Para Conselho de Direitos Humanos do Paraná, penitenciária em Londrina deveria ser fechada

Condições insalubres, falta de ventilação e de visitas dos familiares. A realidade da unidade 2 da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL 2), no norte do Paraná, fez o Conselho de Direitos Humanos do Paraná solicitar a interdição do espaço. Em outubro de 2015, o presídio foi palco de uma rebelião que durou cerca de 24 horas e que resultou com destruição parcial da penitenciária.

O relatório elaborado por membros do Conselho, após visitarem o local, aponta que, desde então, não foram realizadas reformas na PEL 2 e ainda que a situação do prédio e as condições dos presos são preocupantes.

“Fizeram pequenos ajustes e adequações. Devido à situação que está o prédio, seria melhor interditá-lo e construir um novo”, afirma Marino Galvão, membro do Conselho. O relatório do Conselho de Direitos Humanos do Paraná foi encaminhado ao governo estadual.

Ele relata que as visitas são realizadas apenas mensalmente, quando deveriam ser semanais. “Os presos não conseguem ver seus filhos. Além disso, o material de limpeza é distribuído de uma maneira aquém da necessidade”, ressalta. Em dezembro, segundo ele, os detentos passaram o mês todo sem luz.

“O ambiente é inóspito e as condições são complicadas. Dois presos foram hospitalizados e morreram recentemente, mas não se sabe ao certo as causas”, salienta Galvão. Há 781 detentos nas celas. “Tem até oito presos em celas que são muito pequenas”, diz o conselheiro. No ano passado, a Defensoria Pública também tinha pedido a interdição da PEL 2.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciaria afirma que o edital da licitação para reforma da penitenciária deve ser lançado nos próximos dias, com prazo legal de 45 dias para abertura das propostas. O custo máximo é de R$ 2,7 milhões. O prazo para conclusão dos trabalhos é de seis meses, a partir da assinatura do contrato.