R$ 35 bilhões
é a estimativa de quanto custaria para o governo federal quitar com bancos estatais o montante das pedaladas fiscais. Como o déficit nas contas públicas do governo federal já é de R$ 50 bilhões, o valor chegaria aos R$ 85 bilhões. Caso isso ocorra, o governo federal possivelmente não vai conseguir atingir a meta de economia para fazer superávit.
O rombo nas contas deste ano do governo federal pode chegar a R$ 85 bilhões. A possibilidade desse déficit fiscal existe, segundo fontes do Planalto, porque o governo pretende pagar o que deve a bancos públicos para consertar as “pedaladas fiscais”. Atualmente, o déficit fiscal já é de R$ 50 bilhões. Os desembolsos para quitar as chamadas pedaladas chegariam a mais R$ 35 bilhões, mas os números finais ainda não foram fechados pela equipe econômica do governo.
Diante do quadro de recessão e baixa confiança dos agentes econômicos, o governo vai mudar a meta de superávit primário – economia feita para pagamento de juros da dívida pública – deste ano para reconhecer o déficit.
Em julho, o Executivo já havia reduzido a meta de superávit primário do setor público para R$ 8,7 bilhões – o equivalente a 0,15% do PIB. Mas incluiu a possibilidade de abatimento de até R$ 26,4 bilhõesno caso de frustrações de receitas. Isto, na prática, já abria o caminho para déficit de até R$ 17,7 bilhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a continuidade das chamadas “pedaladas fiscais”, que são o atraso pelo Executivo no repasse de recursos a instituições financeiras públicas para o pagamento de benefícios sociais e subsídios.
O Ministério Público junto ao TCU apontou “pedaladas” de R$ 40 bilhões no primeiro semestre do ano, sendo parte delas referentes a equalizações de taxas de juros devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).
Nova meta
Nesta quarta-feira (21), o ministro da Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que há expectativa de frustração nas receitas deste ano, mas que o governo ainda calcula o tamanho do rombo para definir nova meta de primário até a sexta-feira (23), levando também em conta o eventual pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”.
O governo ainda conta com algumas receitas extraordinárias neste ano, como as concessões de hidrelétricas marcadas para o próximo dia 6, que poderiam gerar receitas de R$ 11 bilhões neste ano.
Julgamento do Marco Civil da Internet e PL da IA colocam inovação em tecnologia em risco
Militares acusados de suposto golpe se movem no STF para tentar escapar de Moraes e da PF
Uma inelegibilidade bastante desproporcional
Quando a nostalgia vence a lacração: a volta do “pele-vermelha” à liga do futebol americano
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora