A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, 62 anos, que empresta o seu nome à Lei número 11.340/06 a qual criminaliza a violência contra a mulher, seja ela física, psicológica ou sexual , considera que ainda há muito a ser feito para combater o problema, em especial no que diz respeito à lentidão da Justiça para analisar os casos em andamento. Maria virou símbolo contra a violência doméstica por sua luta de 20 anos para ver seu agressor punido. Em 1983, o marido dela, o professor universitário Marco Antônio Herredia, tentou matá-la duas vezes: na primeira, deu um tiro e ela ficou paraplégica; na segunda, tentou eletrocutá-la.
Maria da Penha esteve em Curitiba nesta semana e ontem participou de um debate na Câmara Municipal, onde traçou um histórico da violência feminina. A biofarmacêutica defende que o problema nasce da idéia falsa de que os homens são superiores e diz que as mulheres sofrem em silêncio por não terem condições financeiras ou até mesmo por vergonha.
Como situações semelhantes à que você viveu podem ser coibidas?
Com a aceleração dos julgamentos dos processos. Eu tive o interesse de acelerar minha ação, porque percebi que não caminhava. Foram oito anos para ocorrer o primeiro julgamento. Existem muitos recursos que às vezes são colocados para atrasar e até levar a uma prescrição do crime. Isso quase aconteceu no meu caso. Se não fosse a pressão internacional, devido a uma petição feita à OEA (Organização dos Estados Americanos), que resultou na recomendação de se concluir logo o processo, talvez nem a Lei Maria da Penha existisse.
Falando em Dia Internacional da Mulher, é necessário mesmo essa data?
Acho muito importante essa visibilidade dada ao Dia Internacional da Mulher. É o momento em que se tem conhecimento de algumas providências que foram tomadas ou deixadas de ser tomadas e a gente tem uma comoção para que se faça um pouquinho pela mulher.
Além dos casos judiciais, você acredita que outras questões envolvendo as mulheres também demoram para serem resolvidas?
Eu acho que se demora muito para conseguir as coisas no Brasil, mas também é culpa da falta de oportunidade. Da mesma forma que no governo federal anterior não houve abertura para o problema da mulher em relação à violência, nesse já houve. Às vezes, faltam apenas oportunidades para que as reivindicações sejam conquistadas.
Em que sentido você acha que deve haver igualdade entre homens e mulheres?
No sentido da igualdade de direitos. E isso não acontece há tempos. Todos os direitos que o homem tem, a mulher deve ter. São direitos humanos. A mulher é um ser humano tanto quanto o homem.
Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica.
