Para ministério, problema já faz parte de trabalhos

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A implantação do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em 2004 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trouxe princípios e diretrizes para o combate do problema no país. No entanto, não há um ponto específico que trate das mortes fetais. Para o Ministério da Saúde, as políticas existentes já contemplam o problema, mesmo que indiretamente. "A morte fetal está ligada com a qualidade da assistência para a gestante. O resultado, bom ou ruim, gera impactos", diz o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas em Saúde do Ministério da Saúde, Dario Frederico Pasche.

Entre as ações existentes, Pasche cita a inserção de boas práticas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como o direito de presença de um acompanhante durante o parto, campanhas de incentivo ao parto normal e garantia do exame de ecografia para 100% das mulheres atendidas pelo SUS, por meio da Rede Cegonha, programa implementado em março pela presidente Dilma Rousseff. Os investimentos foram de R$ 9,4 bilhões em cuidados com as gestantes.

Porém Pasche enfatiza que os números de mortalidade materna, infantil e fetal estão longe do número ideal. O índice de mulheres que morrem no parto é de 69 para cada 100 mil mulheres – a meta para 2015 é de que os casos caiam para 35. Na mortalidade infantil, atualmente são 19 óbitos para cada mil nascidos vivos. A taxa tem de ser reduzida para 13. "Tam­­bém estamos inconformados com as taxas. Por isso estamos intensificando a agenda materno-infantil e pretendemos, até 2014, termos a capacidade de verificar indicadores melhores."