Em meio a um embate com as entidades médicas, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, saiu em defesa do decreto que prevê a criação de um cadastro nacional de especialistas e disse que a reação da categoria em torno do tema é “patética”.
“Chega a ser surreal ter que estabelecer uma polêmica em torno de um cadastro. É patético”, disse nesta terça-feira (11).
“Talvez a intenção de abrir fogo seja outra que não o cadastro de especialistas, uma ferramenta de gestão simples.”
Sete entidades médicas lançaram um manifesto na última sexta-feira (7) em que ameaçam entrar na Justiça contra as medidas anunciadas pelo governo para marcar os dois anos do Mais Médicos.
Para o grupo, o documento abre brecha para a formação de médicos especialistas de menor qualidade.
Em resposta, os ministros da Saúde e Educação, Renato Janine, lançaram uma carta aos médicos nesta terça em que negam que profissionais com mestrado e doutorado possam atuar como especialistas em algumas áreas da medicina – titulação hoje restrita a quem faz residência.
Eles defendem a criação de um cadastro de especialistas sob o argumento de que hoje as informações “estão dispersas em diversas fontes e instituições”.
A ideia é saber a quantidade e a distribuição de médicos especialistas no país, e usar os dados para formular políticas de ampliação das vagas de residência, por exemplo.
“Está extremamente claro. Mestrado e doutorado é titulação acadêmica. Se eu não fiz residência em oftalmologia, nem o curso da sociedade de oftalmologia, não posso ter reconhecido meu título de especialista. O cadastro só unifica as bases de dados, não muda as regras do jogo”, disse Chioro, ao apresentar a carta aos jornalistas no lançamento da campanha de vacinação contra a pólio.
Segundo o decreto, o Conselho Nacional de Educação tem três meses para elaborar diretrizes que serão referências para o processo de formação médica.
“A lei [do Mais Médicos] e o decreto, enfatizamos, não alteram o modo atual de concessão e registro do título de especialista”, escrevem os ministros no documento.
Uma reunião entre entidades médicas para discutir o tema está marcada para esta quarta-feira (12). Em nota divulgada nesta semana, a AMB (Associação Médica Brasileira) classificou o decreto como uma “quebra de confiança” e um “cavalo de troia”.
“Foi criado para conter artigos que permitam ao Governo interferir unilateralmente na formação de especialistas. Se o Ministério da Saúde realmente precisa criar cadastro novo para o que quer fazer, é confissão de ineficiência da gestão desastrosa”, diz a nota.
Chioro nega. “Só estamos cumprindo o que a legislação determina. Precisamos ter um instrumento que permita olhar onde estão os especialistas, onde se formaram e onde atuam. E usar isso para o planejamento”, afirmou.
