O relatório anual do Observatório de Direitos Humanos (ONG que leva o nome Human Rights Watch em inglês), divulgado ontem, destaca a situação caótica que vive o sistema carcerário no Brasil e classifica a tortura como sendo um problema "crônico" no país. De acordo com o levantamento, as taxas de encarceramento cresceram mais de 30% ao longo de cinco anos e agora a população carcerária supera mais de meio milhão de pessoas 43% acima da capacidade.
No capítulo sobre o Brasil, o ODH destacou ainda as péssimas condições do sistema que, em função da superlotação, facilita a proliferação de doenças. "A lotação e a carência de infraestrutura facilitam a proliferação de doenças e o acesso médico aos prisioneiros é inadequado", diz o relatório.
Os casos de intimidação por meio de abusos e outros meios de tortura são "corriqueiros e constantes" e já haviam sido verificados pelo subcomitê de prevenção a tortura da Nações Unidas.
O material publicado pelo ODH ainda lembrou o caso da jovem Tayná, no Paraná. De acordo com a publicação, em julho de 2013 policiais bateram, sufocaram e aplicaram choques elétricos em quatro homens para que eles confessassem o estupro e a morte da garota de 14 anos.
A única exceção, apontada pelo relatório, aconteceu no julgamento do caso do Carandiru. Em agosto, 48 policiais foram condenados pela participação na morte de 111 detentos no presídio em 1992.
Outros tópicos
O levantamento feito pelo ODH ainda expõe outros pontos ligados aos direitos humanos, como a questão da liberdade de expressão, os direitos trabalhistas e a acesso à informação. De uma maneira geral, o país é visto como uma democracia influente e que recentemente se tornou uma "importante voz no debate internacional sobre direitos humanos".
O estudo ainda relembrou os protestos de junho, quando centenas de pessoas foram às ruas contra a má qualidade dos serviços públicos e os gastos excessivos da Copa do Mundo. Para a ONG, em vários casos, houve excesso por parte da polícia, com reações "desproporcionais".
