Para ONU, número de execuções é inaceitável

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Rio de Janeiro - Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado ontem mostra que continua alto o número de execuções su­­márias no Brasil e que a quantidade de criminosos mortos em confronto com a polícia permanece inaceitável. Se­­gun­do o relator da ONU para Exe­cuções Extra-Judiciais, Philip Alston, policiais do Rio e de São Paulo mataram em serviço 11 mil pessoas entre 2003 e 2009.

Além da violência policial e os grupos de extermínio formados por agentes públicos, entre os temas abordados no documento Report of the Special Rapporteur on extrajudicial, summary or arbitrary executions estão os homicídios dentro de unidades prisionais, a atuação de mi­­lícias e falhas e vícios no aparato de investigação e processamento judicial, que resultam na não responsabilização de crimes cometidos por agentes do Estado. O relatório ain­da classifica como "medonha" a situação de presos no país.

A atuação dos esquadrões da morte em São Paulo é uma das preocupações do relator. Segundo ele, em 2008, o estado registrou 97 vítimas desses grupos e 61 em 2009. Alston destacou também que os casos de "resistência seguida de morte’’ ainda não são in­­vestigados como deveriam no país. Essa denominação não existe no Código Penal e é usada pela po­­lícia para registrar trocas de tiros que resultam na morte de supostos investigados. "A polícia continua a cometer execuções extrajudiciais em taxas alarmantes", diz o especialista. "E eles geralmente não são responsabilizados por isso."