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fiscalização

Para promotor, transtornos podem ser sinais de maus-tratos

O promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni, da Promotoria do Meio Ambiente, afirma que antes de mover uma ação na Justiça a pessoa incomodada pelos animais dos vizinhos pode procurar outros órgãos, como a Vigilância Sanitária, a Polícia Militar e mesmo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Segundo o promotor, muitas vezes os animais fazem barulho por serem vítimas de maus-tratos ou viverem em locais inapropriados, o que pode ser averiguado por tais órgãos. "Manter muitos animais num espaço pequeno pode se configurar em maus-tratos", informa Cordoni.

Para quem se sente incomodado pelos animais, o promotor também recomenda bom senso. "Se o vizinho incomoda, você não vai matá-lo. O mesmo tem que valer para o animal. Há outras formas de se resolver a questão", compara. (MXV)

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