O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram ontem um conjunto de medidas para tentar frear a "epidemia de cesáreas", que faz oito a cada dez mulheres atendidas pelos planos de saúde terem seus bebês por meio do parto cirúrgico.
A partir de agora, é obrigatório que os médicos preencham um partograma, registro gráfico de tudo o que ocorreu no parto. O documento será um dos requisitos para que a operadora pague os procedimentos. Para o diretor da ANS, André Longo, a medida "vai induzir uma mudança de comportamento nos hospitais".
Além disso, o partograma criará um mecanismo de dados que poderão ser usados em auditorias, de modo a saber se houve cesáreas sem necessidade.
Outra regra é que as gestantes poderão solicitar aos planos de saúde os porcentuais de cesáreas dos médicos. As operadoras terão o prazo máximo de 15 dias para enviar as informações, sob pena de multa de R$ 25 mil. Também entra em vigor a obrigatoriedade do cartão da gestante, no qual constará o registro do pré-natal. As empresas também terão de fornecer uma carta com informações sobre os riscos de realizar uma cesárea sem necessidade.
As novas normas fazem parte de uma resolução que será publicada no Diário Oficial da União. As operadoras terão 180 dias para se adaptar. As medidas, planejadas como forma de estímulo ao parto normal, têm como público-alvo cerca de 24 milhões de mulheres hoje beneficiárias de planos com atendimento obstétrico no país. Atualmente, o percentual de cesáreas na saúde suplementar chega a 84%. Na rede pública, esse índice é de 40%.
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, "é inaceitável a epidemia de cesarianas, o que é um grave problema de saúde pública", afirma. "Não podemos sob hipótese alguma considerar a cesariana como parto normal."
Propostas
As mudanças haviam sido propostas pelo governo federal em outubro passado, ocasião em que se anunciou a realização de uma consulta pública. Mais de 455 pessoas, entre consumidores, gestores de saúde e representantes das operadoras enviaram sugestões.
Após a consulta, o governo decidiu reduzir de 30 para 15 dias o prazo para as operadoras enviarem informações às gestantes sobre a taxa de cesáreas dos hospitais e médicos. A decisão ocorreu como forma de tentar evitar prejuízos às mulheres que teriam de esperar mais tempo para escolher os serviços e iniciar o pré-natal.
Também foram definidos a forma de cálculo das taxas de cesáreas e detalhes dos documentos como o cartão da gestante e o partograma, que devem seguir diretrizes da Organização Mundial da Saúde.
O Ministério da Saúde também anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar novas diretrizes clínicas para o parto normal e cesáreas. A previsão é que as medidas sejam lançadas em maio deste ano.
