Para substituir cubanos, governo vai permitir atuação de brasileiros sem diplomas revalidados

O Ministério da Saúde anunciou na terça-feira (20) a renovação do contrato firmado com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) que permite a vinda de profissionais cubanos para participar do programa Mais Médicos. A renovação - que inclui também um reajuste do valor pago para os profissionais - determina ainda que, na maioria dos casos, médicos que já tenham cumprido o período de três anos regressem ao seu país de origem, o que deve começar a ocorrer a partir de novembro, informou a Opas.

Com isso, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que a intenção do governo é reduzir de forma gradual o número de profissionais cubanos e trocá-los por brasileiros. Para ampliar o ritmo da mudança, o governo decidiu permitir que brasileiros formados na Bolívia e no Paraguai participem do Mais Médicos, sem a necessidade de revalidar diploma.

Prevista na portaria ministerial 1.369/2013, a restrição não contava da lei original do Mais Médicos, de 2013. Essa barreira havia sido imposta como uma resposta às associações médicas, que alertavam para o risco de haver uma onda de médicos formados em instituições desses dois países que, na avaliação das entidades, apresentavam uma qualidade de ensino médico duvidoso.

Questionado, o ministro disse não temer reação de entidades médicas a essa mudança ou a uma redução na qualidade da assistência. Ele argumentou que profissionais passam por um treinamento antes de serem enviados ao trabalho e, até agora, nunca houve problemas com profissionais vindos desses países. Atualmente, há alguns médicos brasileiros formados na Bolívia e no Paraguai que, graças a ações judiciais, garantiram ingresso no programa.

Com a entrada maior de brasileiros, a estimativa é de que, já em 2017, o número de cubanos no Mais Médicos sofra uma redução. “Fiz um agradecimento formal à colaboração da Opas e de Cuba, mas a intenção é que a prioridade do programa seja dada a brasileiros”, disse o ministro. A expectativa é de que até o fim do ano 4 mil cubanos que trabalham no país retornem à ilha.

Segundo o representante da Opas no Brasil, Joaquim Molina, cerca de 1 mil profissionais estão sendo treinados para substituir médicos que estão no Brasil. Atualmente, trabalham no país 11,4 mil médicos cubanos. O Mais Médicos reúne 18.240 profissionais, dos quais 5.274 são brasileiros formados no Brasil. Outros 1.537 obtiveram diploma no exterior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Salário

O salário dos médicos do programa passará para R$ 11.520, reajuste de 9%. A quantia, que atualmente é de R$ 10.570,88, será alterada a partir de janeiro de 2017.

O montante será revisado anualmente e ajustado conforme a inflação no Brasil. Como parte das negociações iniciadas em julho, também ficou acertado um reajuste de 10% no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas, passando de R$ 2,5 mil para R$ 2.750. O montante está em vigor desde agosto deste ano.