A pouco mais de uma semana do primeiro turno das eleições, cresce a expectativa em torno da indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai ocupar a vaga do ministro Eros Grau, aposentado no início de agosto. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem segurando a escolha do novo componente do STF para depois das eleições e as pesquisas apontam que a eleição presidencial pode se definir já no primeiro turno. Entre os nomes cotados, ganha cada vez mais apoio da classe acadêmico-jurídica o do advogado Luiz Edson Fachin, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Enviadas aos e-mails de ministros próximos ao presidente Lula, as manifestações de apoio a Fachin têm origem em todo o Brasil e até no exterior. Em uma dessas mensagens, escreveu o sociólogo François Houtart, professor da Universidade de Louvain, na Bélgica: "Principalmente pela sensibilidade social, apoio a nomeação do prof. Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal".Como Houtart, o jurista Friedrich Müller, professor da Universidade de Heidelberg, na Alemanha, também destaca a "percepção de justiça social" de Fachin como um de seus principais diferenciais. "Seria de um significado todo especial a indicação do prof. Luiz Edson Fachin para o STF e para a colaboração que seria dada ao Direito Constitucional em seu país. Com certeza, o Supremo Tribunal Federal ganharia um ministro de grande dignidade: com elevada qualificação científica, internacionalmente reconhecido e admirado; um homem que trabalha em conjunto e sério em seus compromissos. Enfim, um cidadão com bom senso e tolerância, além de honesto e íntegro", declarou o jurista alemão, em e-mail encaminhado recentemente a Gilberto Carvalho, ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Müller é estudioso do Poder Judiciário brasileiro no início do governo Lula esteve no Brasil, a convite do Ministério da Justiça, para contribuir com a Reforma do Judiciário. Amigo de Eros Grau, o jurista alemão considera que Fachin é o nome perfeito para substituí-lo. "A indicação do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin à sucessão de Eros Grau representa uma solução ideal para o preenchimento desta vaga", afirmou.
Outro amigo internacional de Grau que manifestou apoio ao nome de Fachin foi o jurista António José Avelãs Nunes, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal. "Nada seria para mim mais grato do que ver Luiz Edson Fachin ocupar a vaga de Eros Grau como ministro do STF", escreveu em outra mensagem endereçada ao chefe do gabinete de Lula. Segundo Avelãs Nunes, Fachin é "um jurista de qualidades excepcionais", respeitado na comunidade jurídica internacional. "Estou sinceramente convicto de que a nomeação do prof. Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal constituiria um bom serviço prestado à causa da Justiça no Brasil e acrescentaria prestígio ao elevado prestígio deste Alto Tribunal", completou o jurista português.
Concorrentes
Apesar de todo o apoio, não apenas da comunidade acadêmico-jurídica, mas também da classe política paranaense, Fachin encara uma disputa dificílima pelo STF. Como das outras vezes em que foi cotado para um posto de ministro da corte, o professor da UFPR enfrenta concorrentes muita influência em Brasília. Da última vez, no ano passado, perdeu a vaga para José Antônio Dias Tofolli, então advogado-geral da União. E novamente, a pedra no sapato de Fachin pode vir da AGU: especula-se que Luís Inácio Adams, atual advogado-geral da União, tem ganhado força na disputa.
Outro nome forte e considerado por muitos o favorito é o do ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também estão cotados outros ministros do STJ, como Teori Zavascki e Luiz Fux este último, responsável pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Além deles, também são ventilados os nomes dos advogados Luis Roberto Barroso (constitucionalista) e Arnaldo Malheiros (criminalista). Diante da concorrência, Fachin avalia suas chances com serenidade e realismo: "Confio nas lideranças do meu estado do Paraná e na fraterna amizade que fez frutificar, espontaneamente, manifestações de Sul a Norte do país. Contudo, vejo com muito realismo a distância existente entre a terra e o céu".
