Paraná começará a cobrar pelo uso da água

Companhias de saneamento e indústrias situadas na região metropolitana de Curitiba e na Região Central do estado começarão a pagar pelo uso da água ainda neste ano. De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Sudersha), a cobrança está prevista para iniciar em novembro nas bacias hidrográficas do Alto Iguaçu e afluentes do Ribeira e na Bacia do Rio Jordão. O anúncio foi feito ontem, durante o 1.º Encontro Trinacional sobre Gestão de Águas Transfronteiriças, no Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu.

O pagamento pelo uso da água está previsto na Lei Federal 9.433 e já vem sendo feito em duas bacias brasileiras: as dos rios Paraíba do Sul (MG/SP/RJ) e Piracicaba-Capivari-Jundiaí (SP). O secretário nacional de Recursos Hídricos, João Bosco Senra, diz que os resultados estão sendo promissores porque a poluição nos rios está sendo reduzida e o dinheiro arrecadado é investido em tratamento de esgoto, plantio de matas ciliares e recuperação de áreas degradadas.

Pagam pelo uso da água, além das companhias de abastecimento e indústrias, empresas agrícolas. Mas no Paraná, segundo a Sudersha, a lei terá um diferencial e isentará todo o setor agrícola e agropecuário. O diretor-superintendente da Sudersha, Darcy Deitos, explica que o estado optou por essa política porque tem a economia baseada na agricultura.

O valor da água será definido pelos comitês de gestão das bacias. Se for seguido o parâmetro utilizado hoje nas bacias brasileiras, seria cobrado cerca de R$ 0,04 por metro cúbico. "Assim, uma empresa que usa 1 milhão de litros da água por dia pagaria R$ 40. Por 30 milhões de litros, desembolsaria R$ 1.200. Os valores cobrados referem-se mais a um processo cultural do uso racional e de responsabilidade", diz. As indústrias pagarão pela captação da água e lançamento de efluentes. A Sanepar que atua em 344 municípios paranaenses e outras 55 companhias municipais serão cobradas pela captação da água e lançamento do esgoto sanitário devidamente tratado.

Deitos informa que estudos já estão sendo feitos na Bacia do Rio Tibagi, onde o pagamento pelo uso da água deve começar entre março e abril de 2008. O comitê da Bacia do Paraná III, situada na Região Oeste, reúne-se amanhã, em Foz do Iguaçu, para tratar do assunto, embora ainda não haja data prevista para o início da cobrança.