Paraná é o campeão de invasões nas margens das ferrovias

O Paraná é o estado brasileiro com o maior número de invasões nas margens das ferrovias, promovidas, sobretudo, por famílias carentes que não encontram outro local para morar. A revelação é de um levantamento da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) divulgado neste mês.

A pesquisa aponta que, no estado, há 104 áreas de invasão consolidadas na chamada faixa de domínio da malha ferroviária – espaço na lateral da via férrea que, por razões de segurança e por força de lei, não pode ser ocupado por moradias ou outras atividades humanas. Sozinho, o Paraná tem quase um quarto de todas as 434 invasões ferroviárias do país. O segundo estado com mais ocupações irregulares, Pernambuco, tem metade das invasões paranaenses: 52.

O diretor-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, diz que a associação ainda não fez um estudo qualitativo que explique as razões pelas quais o Paraná é o estado com maior número de invasões na faixa de domínio. "Essa será a próxima etapa do nosso trabalho", diz.

No entanto, ele afirma que o problema, em todo o país, vem desde a época em que a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ainda não havia repassado para a iniciativa privada a administração das ferrovias brasileiras. Segundo Vilaça, nas décadas de 70 e 80 houve negligência com a malha ferroviária e o crescimento urbano do país acabou por promover a ocupação irregular ao longo das linhas de trem.

"Hoje, isso quase não acontece mais", assegura o diretor da ANTF. Segundo ele, quando as empresas concessionárias da malha ferroviária percebem que uma nova invasão está começando já são tomadas medidas para evitar que a ocupação irregular aumente. No Paraná, a América Latina Logística (ALL), concessionária da maior parte das estradas de ferro paranaenses, entra com um mandado de reintegração de posse assim que constata uma nova invasão, explica a gerente de relações corporativas e de patrimônio da empresa, Priscilla Cláudia Pereira. "Mas a gente não tem como retirar as invasões já consolidadas", afirma. Nesse caso, a empresa busca as prefeituras para tentar viabilizar a remoção, diz ela.

As ocupações irregulares representam um risco para os próprios moradores. "A faixa de domínio é uma faixa de segurança", explica Priscilla. Esse é o espaço que evita que um trem, na eventualidade de um descarrilamento, não envolva pessoas no acidente. No Paraná, diz a gerente da ALL, a faixa de domínio varia de três metros (em algumas áreas urbanas) a até 70 metros, dependendo da localidade. A proximidade com a linha também aumenta o risco de atropelamentos de pedestres pelo trem, diz Priscilla. A ALL não tem, porém, um levantamento oficial de quantos acidentes desse tipo ocorrem em áreas de invasão no estado.

O relatório da ANTF aponta ainda que as ocupações causam uma série de custos para as empresas. Devido ao risco de acidentes, nas áreas urbanas os trens têm de diminuir a velocidade média de 40 km/h para 5 km/h. Essa redução, segundo a associação, compromete a vida útil das locomotivas, aumentando os custos de manutenção. Também há uma redução da produtividade do sistema ferroviário, pois as viagens demoram mais. A proximidade com ocupações humanas ainda aumenta o risco de vandalismo na malha ferroviária.