O Paraná é a sexta unidade da federação que mais registrou queixas de violência doméstica contra a mulher, entre janeiro a julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Dados divulgados nesta terça-feira (3) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, revelam que as paranaenses denunciaram 15.436 casos por meio da central 180, criada especificamente para apurar casos de violência contra mulheres.
O estado em que as mulheres mais fizeram uso da central 180 foi São Paulo, com 47.107 denúncias. Na sequência, vieram Bahia (32.358), Rio de Janeiro (25.274), Minas Gerais (22.951) e Pará (17.454).
Em termos relativos, no entanto, o Paraná fica em 15º lugar no ranking. De acordo com os números 141 mulheres a cada 50 mil usam o 180 para denunciar os casos de violência sofridos. O Distrito Federal lidera esta lista, com 267 ligações a cada 50 mil mulheres. Em seguida, estão o Tocantins, com 245 denúncias a cada 50 mil mulheres e o Pará, com 237 queixas por grupo.
Em todo o país, o serviço 180 registrou alta de 112% entre janeiro a julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 343.063 atendimentos nos sete primeiros meses de 2010 contra 161.774 nos mesmos meses de 2009.
Para o governo, o crescimento da busca pelo serviço "reflete um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência de gênero, ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e ao empoderamento da população feminina local".
A busca de informações sobre a Lei Maria da Penha, lei 13.340/2006, corresponde a 50% do total de informações prestadas pelo Ligue 180. A Lei Maria da Penha completa quatro anos de sanção nesta semana.
Perfis das agredidas e agressões
De acordo com o levantamento, 67,3% das mulheres que ligam para a central têm entre 25 e 50 anos. Mais de 48,3% cursaram até o nível fundamental na escola. Já os agressores, em sua grande maioria (73,4%) estão na faixa etária entre os 20 e 45 anos. Mais da metade deles (55,3%) têm escolaridade de nível fundamental.
Das pessoas que entraram em contato com o serviço, 14,7% disseram que a violência sofrida era exercida por ex-namorado ou ex-companheiro e 57,9% estãocasadas ou em união estável. Em 72,1% dos casos, as mulheres relatam que vivem junto com o agressor.
Cerca de 39,6% das mulheres agredidas declararam que sofrem violência desde o início da relação e 57% afirmam sofrer violência diariamente. Em 50,3% dos casos, a mulheres dizem correr risco de morte.
Os crimes de ameaça somados à lesão corporal representam cerca de 70,0% dos registros 180. Os números mostram que 68,1% dos filhos presenciam a violência e 16,2% sofrem violência junto com a mãe.
Em entrevista ao portal G1, a farmacêutica Maria da Penha Fernandes, que lutou pela condenação de seu agressor e deu nome à lei contra violência doméstica, afirmou que o número de denúncias deve crescer ainda mais. "Nós vamos nos surpreender muito mais com os números a medida em que as pessoa forem se conscientizando da necessidade de denunciar. E as cidades que não têm os equipamentos, passarem a fazer a divulgação", afirmou ao chegar para apresentação dos dados de violência doméstica.
Na semana passada, o G1 visitou um abrigo em que moram mulheres vítimas de violência doméstica. Elas contaram que sofreram agressões por vários anos, mas decidiram denunciar seus ex-companheiros e hoje vivem em locais sigilosos.
Dos atendimentos registrados neste ano pelo Ligue 180, a maioria correponde a crimes de lesão corporal. Em seguida, vieram as ameaças, conforme dos dados do balanço. Juntos, os dois tipos de queixas somaram 70% dos registros do Ligue 180. A Secretaria de Políticas para as Mulheres informou que esses crimes também são os mais registrados por mulheres nas delegacias.
A ministra da Secretaria das Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, afirmou que "não se pode subestimar" as ameaças sofridas pelas mulheres. "Não se pode subestimar as ameaças e por isso nós consideramos ameaças como fator de risco. Os homens violentos, os agressores, eles não estão brincando em geral quando ameaçam suas mulheres. São crimes anunciados e que, portanto, não podem ser subestimados."
A ministra lembrou o caso do ex-goleiro do Flamengo Bruno Souza, suspeito pelo desaparecimento da ex-namorada Eliza Samudio, considerada morta pela polícia. Eliza desapareceu enquanto tentava comprovar que seu filho era de Bruno. Quando estava grávida, ainda em 2009, Eliza havia pedido proteção policial com base na Lei Maria da Penha, mas uma juíza entendeu que não era caso para a aplicação da lei por não haver relacionamento estável. Encaminhou a questão para vara criminal. A abrangência da lei é tema de divergência no Judiciário.
"Naquele caso da Eliza, particularmente, o inquérito foi aberto no âmbito do Judiciário e o que houve foi uma interpretação da juiza responsável de que aquele caso não se enquadrava na Lei Maria da Penha. Uma interpretação com a qual estamos em desacordo por ela ter manifestado preconceito em torno da própria vítima", afirmou Nilcéia.
