O Paraná tem o terceiro maior contingente de donas de casa de famílias de baixa renda inscritas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De outubro de 2011 a setembro deste ano foram cadastradas cerca de 29 mil mulheres, que estão com a aposentadoria garantida, mesmo sem receber salário.
Desde que o programa entrou em vigor, em outubro do ano passado, o Brasil já contabiliza 336.466 donas de casa de baixa renda cadastradas na Previdência Social. Minas Gerais, com 47,6 mil inscrições, e São Paulo, que apresenta 46,4 mil cadastros, são os estados com maiores registros de donas de casa que se tornaram seguradas do INSS.
O benefício é válido para mulheres com renda familiar de até dois salários mínimos e que estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), instrumento que identifica famílias de baixa renda e é utilizado para a seleção de beneficiários do Bolsa Família. Segundo o chefe regional do Serviço de Administração de Informações do Segurado da Previdência, Rafhael Motomura, a aposentadoria começa a ser paga quando a dona de casa completar 60 anos. "Mas ela tem de ter contribuído por 15 anos. O programa foi criado para atender basicamente as pessoas na faixa dos 40 a 45 anos que se dedicam às tarefas domésticas e não têm renda", explica.
Custo mensal
O benefício custa por mês o equivalente a 5% do salário mínimo R$ 31,10. Esses segurados têm direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão (benefício pago aos dependentes de segurado que está preso). De acordo com Motomura, o valor a ser pago para a dona de casa aposentada será de um salário mínimo.
Qualquer pessoa sem renda própria que realize o trabalho doméstico na própria residência pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Segundo a assessoria de imprensa do INSS, estima-se que exista em todo o país um público potencial de 5,9 milhões de trabalhadores entre 16 e 64 anos que se enquadram nesses moldes. A meta é atingir um milhão de cadastros até 2015.
