O recente caso de suspeita de ebola no Paraná ligou o sinal de alerta na população e nas autoridades sanitárias. E no que depender do orçamento da área, esse alerta deve ser intensificado. O total previsto para 2014 em vigilância epidemiológica é de R$ 63,6 milhões, mas, até agosto, o montante empenhado (comprometido com projetos) chega a R$ 25,4 milhões e o executado (pago) a R$ 4,7 milhões menos de um décimo do valor dotado inicialmente. O comportamento das contas do setor não é diferente dos dois anos anteriores. Apesar do pouco volume de pagamentos, a Secretaria de Estado da Saúde reforça que a área nunca teve um orçamento tão elevado quanto o atual.
O Paraná foi o único estado brasileiro a detectar um caso suspeito de ebola até o momento. No dia 9 de outubro, um imigrante vindo da Guiné, na África Ocidental, procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Cascavel. A suspeita foi descartada dois dias depois, após exames feitos pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Além do ebola, outras doenças precisam estar na mira da vigilância epidemiológica do estado, como a dengue e a febre chikungunya.
Entre agosto de 2013 e julho de 2014, nove pessoas morreram no Paraná vítimas de dengue, em um total de mais de 19 mil casos confirmados. De agosto para cá, a secretaria estadual ainda não confirmou óbitos relacionados à doença. Isso não quer dizer, entretanto, que ela esteja controlada. Já a febre chikungunya cujo vírus é considerado "primo" da dengue (leia mais nesta página) teve dois casos no Paraná, ambos de pacientes residentes em Maringá e que viajaram ao Haiti.
Apesar dos números, o superintendente de Vigilância de Saúde do Paraná, Sezisfredo Paz, afirma que o porcentual de execução do orçamento na área não é preocupante. "Vemos esse número com normalidade na altura que estamos do ano. Ainda temos quatro meses para executar o que já garantimos. Além disso, antes de 2011 o governo do estado não investia recursos próprios em vigilância como hoje".
Em 2013, o montante empenhado para vigilância epidemiológica chegou a superar o valor dotado inicialmente R$ 50,8 milhões frente a R$ 44,2 milhões , mas a verba efetivamente paga naquele ano foi de apenas 16,5% do total previsto. Para o professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira, a prática comum na gestão pública brasileira de empenhar um valor e não utilizá-lo no ano do orçamento é vista com ressalvas. "O empenho sem a execução significa empurrar o orçamento com a barriga. Cria-se uma espécie de orçamento paralelo, tirando a transparência sobre a real aplicação na área. Isso ocorre, inclusive, a nível federal", argumenta Matias-Pereira, que também vê a área da vigilância epidemiológica escamoteada no Brasil. "Os números do Paraná demonstram a pouca atenção que os governantes de todo o país dão para a questão."
