Desde que a Lei da Reforma Psiquiátrica entrou em vigor, em 2001, o número de leitos destinados a internar pessoas com transtornos psíquicos ou dependência química não para de cair. A diretriz nacional aposta no tratamento em rede, com a criação de novos leitos em Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e em hospitais gerais. No entanto, as vagas criadas nesses centros não acompanha o ritmo de leitos desativados em hospitais psiquiátricos.
Em Curitiba, por exemplo, foram criadas 67 novas vagas em Caps no ano passado, mas 182 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais foram descredenciados no mesmo período. Ao todo, a cidade possui 72 leitos em centros de atenção, que atendem uma média de 160 pessoas por mês.
Em 2005, a capital tinha 542 leitos do SUS para psiquiatria em hospitais. Atualmente, para alcançar esse índice, o município precisaria criar cerca de 170 novos leitos em Caps ou hospitais gerais. "Isso que não estamos levando em consideração o aumento populacional, que criou necessidades de mais leitos", afirma o presidente da Associação Paranaense de Psiquiatria, André Rotta. A prefeitura promete, até o fim da gestão, colocar em funcionamento um total de 350 leitos em Caps.
Essa tendência pode criar um gargalo de atendimento em um setor que historicamente sofre com a falta de vagas. Ao todo, o Paraná fechou 36% das vagas existentes desde 2005, passando de 3.518 para 2.228 vagas (veja infográfico).
Rotta ressalta que a lei determina que sejam abertos leitos de atendimento em psiquiatria nos hospitais gerais. "Isto não foi feito até hoje, quase 12 anos após a lei ser promulgada. Era para serem abertos leitos em Caps e hospitais gerais, além de residências terapêuticas para os pacientes com doença psiquiátrica crônica."
Fluxo
Segundo Marcelo Kimati, diretor do Centro de Assistência à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, não é necessário abrir o mesmo número de vagas que foram fechadas porque nos Caps o fluxo de pacientes é maior. "Nos hospitais, há pessoas que ficam 30 dias. Nos Caps, a média gira em torno de oito a nove dias, o que possibilita atendermos mais pessoas." Segundo ele, a taxa de ocupação nesses centros é de 99% para dependentes químicos e 70% para transtorno mental.
A coordenadora da Divisão de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde, Larissa Yamaguchi, explica que a tendência é exatamente fechar leitos em hospitais e, paralelo a isso, abrir vagas em Caps a fim de possibilitar um tratamento multidisciplinar ao usuário. "É um processo que vem se encaminhando. Antes eram só hospitais psiquiátricos que atendiam essas pessoas. Estamos constituindo outros centros de cuidado. Ainda não podemos dizer que todos os Caps funcionam como deveriam, mas estamos melhorando", afirma.
Internamento só em horário comercial
Curitiba passa por mudanças na central de leitos psiquiátricos, o que tem gerado lentidão nas internações dos pacientes que procuram as Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Profissionais do setor, que não querem ser identificados, relatam que há dificuldade em conseguir internamentos para pessoas com problemas graves e surtos depois das 16 horas e nos fins de semana. Antes, os médicos ligavam para uma central de leitos, que contava com um psiquiatra que solicitava vagas.
Com as mudanças, há duas opções para internamento. Uma é mediante o Samu, que funciona 24 horas durante todos os dias e serve para orientar o fluxo de pacientes emergenciais. Um psiquiatra de plantão deve ser acionado por telefone e determina a necessidade de internação. No entanto, eles precisam entrar em contato com a secretaria municipal, que funciona de segunda a sexta-feira das 8 às 16 horas. "O internamento, quando necessário, só funciona em horário comercial", diz um profissional.
Na outra opção, as vagas serão solicitadas por profissionais de Caps ou de saúde mental do Programa Saúde da Família, que visitam as localidades geralmente apenas uma vez por semana, ou por profissionais das UPAs após discutirem o caso por telefone com profissionais do Samu.
O presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatria, André Rotta, afirma que essa prática deveria ser proibida. "Não é possível apontar por telefone a necessidade de o paciente ser internado."
Integração
Segundo Marcelo Kimati, diretor do Centro de Assistência à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, a mudança foi feita para tentar integrar toda a rede psiquiátrica da cidade. "A antiga Central de Leitos não incluía as vagas dos Caps. Por isso, pacientes ficavam uma ou duas semanas esperando vaga. Com a mudança, os leitos em Caps foram incluídos para tentar agilizar a internação. O problema que a gente tem é a restrição de hospitais em receber pacientes após as 16 horas. Já começamos a negociar para mudar essa prática", afirma Kimati.
