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Fiscalização integrada começou ontem no bairro Batel
O Ministério Público (MP) e o Corpo de Bombeiros do Paraná começaram a fechar o cerco a bares e casas noturnas em situação irregular no estado. Ontem, 14 estabelecimentos foram interditados em quatro cidades diferentes: Matinhos, no Litoral (quatro casas); Cascavel, na Região Oeste (três); Guarapuava, na Região Central (cinco); e Toledo, no Oeste (duas).
As interdições determinadas em Matinhos ocorreram, segundo a promotora Carolina Dias Aidar de Oliveira, porque as casas não atendiam a normas de segurança. "As irregularidades se referem principalmente ao plano de fuga em caso de incêndio ou pânico. Se fossem outros tipos de itens, poderíamos conceder prazo para adequação, mas, neste caso, ponderamos pelo fechamento", explicou. As boates só poderão reabrir depois de atender às exigências e passarem por nova vistoria dos bombeiros.
Segundo o MP, estão interditadas as casas noturnas Bungalow, Bailão do Mica, Hyddra e Caiobá Beach. Outro estabelecimento a Imperium chegou a ser citado, mas já passou por adequações e pode funcionar normalmente. O fechamento das casas foi definido após um "pente-fino" realizado pelos bombeiros, prefeitura e MP.
O gerente da Bungalow, Jaime dos Santos, disse que a casa já está providenciando as alterações. "No nosso caso, são coisas simples. Amanhã [hoje] estará tudo pronto."
O proprietário do Caiobá Beach, Sérgio Sozo, disse que está providenciando um laudo técnico, assinado por um engenheiro, conforme exigência das autoridades. Os responsáveis pelo Hyddra e pelo Bailão do Mica não foram localizados pela reportagem.
Placa na entrada deverá informar lotação dos estabelecimentos
O Corpo de Bombeiros vai endurecer as normas para garantir a segurança dos frequentadores de casas noturnas, boates, bares e demais espaços de concentração de público em todo o estado. Uma das medidas é a obrigatoriedade de que em até 30 dias todos os estabelecimentos tenham uma placa de identificação na entrada do espaço indicando a capacidade máxima permitida. "É uma forma de facilitar a fiscalização e de alertar os frequentadores. Para cada metro quadrado é permitida a permanência de duas pessoas", afirmou o coronel dos Bombeiros, Luiz Henrique Pombo.
Outra ação é reforçar a obrigatoriedade da existência de uma brigada de incêndio nesses espaços. "Essa norma já está inclusa no Código de Prevenção de Incêndios de 2012, mas vamos dar mais um prazo de 30 dias para as empresas se adequarem", explicou. Os brigadistas podem ser funcionários da própria casa noturna, bar ou restaurante. "Para ser um brigadista, a pessoa deve ter um curso de oito horas ministrado por uma empresa especializada e certificada."
Também será obrigatória o uso de revestimento acústico mais seguro em todos os espaços. "Somente será permitido material não combustível. Será, em breve, publicada uma portaria indicando o prazo para eventuais substituições", salientou Pombo.
Blitz
A fiscalização integrada em bares e casas noturnas de Curitiba começou na noite de ontem e deve se estender até a madrugada de sábado. As ações começaram pelos locais que não têm laudo dos bombeiros. De acordo com Pombo, na capital são 112 estabelecimentos em condições irregulares. "Isso inclui bares, boates, casas noturnas, restaurantes e outros espaços de concentração de público", explicou. Curitiba tem, segundo a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar-PR), 370 estabelecimentos do gênero.
Segundo o presidente da Abrabar-PR, Fábio Aguayo, essas medidas devem reforçar a segurança de todos os usuários. "O Paraná possui normas suficientes para garantir a segurança desses espaços. Essas medidas devem ser encaradas como um investimento por parte de todo o empresariado", afirmou.
