Detentor do terceiro maior gasto do país em ciência e tecnologia com uma média de R$ 600 milhões anuais , o Paraná ainda não viu os investimentos surtirem efeito. Entre os sete estados do Sul e do Sudeste, os paranaenses ocupam apenas a sexta colocação no número de patentes concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). As duas regiões do Brasil concentram 96% das patentes concedidas em todo o país de 2002 a 2011.
Com 348 concessões, o Paraná fica à frente apenas do Espírito Santo, que teve 25. Se o baixo desempenho do estado não pode ser explicado pela falta de recursos aplicados na área, o problema também não é a ausência de solicitações de títulos de propriedade. Ao longo da última década, o Paraná foi um dos estados que mais pediu reconhecimento de patentes. Foram 6.783 projetos depositados atrás somente de São Paulo e do Rio Grande do Sul , mas só 5,1% deles tiveram patente reconhecida.
Razões
Um dos fatores que explicam esse fenômeno é que o Paraná investe mais em incrementos a tecnologias já existentes do que em inovação. Segundo Vagner Latsch, da Diretoria de Patentes do Inpi, dois principais critérios são utilizados para a concessão ou não da patente. Um deles é a exigência de que o projeto seja completamente novo. O outro corresponde ao que ele denomina de "atividade inventiva". "Isso significa que não se pode pegar um projeto A e um projeto B e formular uma nova teoria ou novo produto. A patente não é concedida a projetos similares", explica.
O diretor da Agência de Inovação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Emerson Camargo, salienta que a questão da atividade inventiva interfere no resultado apresentado pelo estado. "Talvez se tenha trabalhado em aprimoramento de qualidade das patentes já existentes", afirma. De acordo com ele, a universidade tem 207 projetos depositados no Inpi por meio da agência. Somente neste ano, até o mês de setembro, foram 52, contra 37 no ano passado.
O coordenador de propriedade intelectual da agência, Alexandre Moraes, considera que outros fatores interferem no número de patentes do Paraná. "Até uma redação mal escrita, na qual o pesquisador deve detalhar sua invenção, pode interferir no resultado", diz.
Estímulo
Outro fator que pode influenciar no desempenho é a falta de estímulo aos inventores, aponta Júlio Felix, presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. "Ao longo dos anos faltou estrutura para os Núcleos de Inovação Tecnológica das universidades estaduais. Mas estamos trabalhando para estruturar esses espaços."
Lei de Inovação é esperança para reverter baixo número de patentes
Para reverter o cenário de baixo número de patentes no Paraná, o presidente do Tecpar, Júlio Felix, deposita esperança na Lei de Inovação, sancionada em setembro. Até então, o Paraná era o único estado do Sul e Sudeste que não apresentava uma legislação específica para o setor. A lei prevê a participação do estado em fundos de investimentos de empresas paranaenses cuja atividade principal seja a inovação tecnológica.
Projetos aprovados pelo governo, por meio do Tecpar, poderão ser beneficiados com subvenção econômica, financiamento ou participação societária do governo. Além disso, a nova lei permite a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento de projetos inovadores.
Cenário internacional
Para facilitar a concessão de patentes, não só no Paraná como em todo o país, o Inpi pretende reduzir o tempo gasto no procedimento para 4 anos e meio. Hoje todo o processo pode levar oito anos. Para isso, a meta é realizar um concurso público para contratar mais 700 funcionários até 2015. Hoje o Inpi apresenta 273 examinadores. Para que se tenha uma base de comparação, a Europa tem 3.698 especialistas; o Japão, 1.567; e os Estados Unidos, 5.477. "A nossa meta é diminuir esse tempo. Isso devido ao acúmulo de trabalho que possuímos", afirma Vagner Latsch, da diretoria de Patentes do Inpi.
No cenário internacional, o Brasil também não acompanha países emergentes, como Índia e China, quando o assunto é o registro de invenções ou processos produtivos nos escritórios internacionais de patentes. Nos últimos cinco anos, a China obteve 9.483 patentes; a Índia, 4.191; e a Rússia, 1.123. No Brasil, por sua vez, foram apenas 684 patentes válidas de forma internacional.
