Paraná na fila por verba do Fundeb

O Paraná está próximo do limite anual de investimento público por aluno e, por isso, pode entrar na lista de estados para receber ajuda financeira da União. Os estados têm de investir hoje pelo menos R$ 1.722,05 por aluno/ano, conforme as regras do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). O Paraná investe R$ 1.780,97. Por estar muito próximo do piso, o Tesouro Nacional incluiu o estado na lista dos beneficiados pela complementação na previsão orçamentária do ano que vem.

A inclusão, no entanto, só será conhecida em 2012 com a confirmação na arrecadação e no número de matrículas da educação básica. Especialistas veem a ajuda com ressalvas, já que ela pode gerar dependência e ser reflexo de uma queda na arrecadação do estado – o que seria negativo – ou estar relacionada a um aumento no número de alunos matriculados – o que tornaria o fato positivo.

O Fundeb foi criado em 2007 para financiar a educação pública e é composto pela arrecadação de diversos impostos municipais e estaduais. Se a previsão orçamentária se confirmar, será a primeira vez em que o Paraná receberá verba extra do fundo. De janeiro a agosto deste ano, o Paraná contabilizou R$ 3,1 bilhões no fundo.

A revisão da Lei de Diretrizes Or­­çamentárias, enviada pelo Tesouro Nacional nesta semana ao Congresso, prevê a destinação anual de R$ 144 milhões no or­­çamento do Fundeb ao Paraná. Neste ano, 10 estados do Norte e Nordeste receberam a verba complementar do governo federal, totalizando R$ 7,9 bilhões.

A coordenação do Fundeb no Fundo Nacional de Desenvol­vi­mento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Estado da Educação foram procuradas, mas não se pronunciaram.

Dependência

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Edu­­cação (Undime) no Paraná e secretária municipal de Educação em Te­­lêmaco Borba, nos Campos Gerais, Claudia Maria da Cruz, diz que a inclusão do Paraná é negativa. "Há muito tempo vinha se discutindo isso, mas de maneira informal, acho que isso é negativo para o Paraná, pois ele terá que depender da União", comenta. A secretária municipal de Educação de Ponta Grossa, Zélia Marochi, acredita que a previsão de auxílio se deve à falta de "dinheiro novo" no setor. "Precisamos chegar a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no Fundeb, precisamos de dinheiro novo, porque, caso contrário, vamos continuar com problemas de financiamento", acredita.

Professora do setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Andrea Barbosa Gouveia, que estuda o Fundeb desde sua criação, aponta duas hipóteses para o possível socorro da União ao Paraná. "Pode ter acontecido pela queda na arrecadação ou pelo aumento no número de matrículas, isso em relação aos outros estados. Se for pelo aumento de matrículas, é positivo", acrescenta.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a arrecadação total aumentou 11,71% no primeiro semestre deste ano no Paraná. Conforme o Censo Escolar, o número de matrículas na educação básica, apenas na rede pública, praticamente se manteve nos dois últimos anos, passando de 2,35 milhões de matrículas, em 2009, para 2,33 milhões, em 2010.