Paraná pode ter mais 16 pedágios

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Mais 16 pedágios poderão ser instalados no Paraná, conforme proposta dos engenheiros do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), que alegam não haver outra alternativa para manter as estradas em boas condições de uso. Estudo da Associação dos Engenheiros do DER sugere um novo modelo de concessão: pedágios de conservação administrados pelo DER, sem fins lucrativos, que arrecadaria dinheiro apenas para garantir manutenção e sinalização adequada às estradas. "O pedágio é um modelo acertado para a conservação das rodovias. O que precisa ser questionado é quanto se paga por ele", diz o engenheiro Osmar Lopes, representante da associação.

O valor arrecadado com os 16 novos pedágios, se aceitos e implantados pelo governo, será de R$ 150 milhões: para a operação serão gastos R$ 50 milhões e so­­bram outros R$ 100 milhões para serem investidos em conservação. Mas o saldo é negativo em R$ 25 milhões caso o projeto de conservação se mantenha constante. O valor faltante teria de ser reembolsado pelo próprio DER. Hoje, o Paraná precisa investir, só em conservação, R$ 768 milhões anuais, ou seja, R$ 64 milhões por mês.

"É praticamente o dobro do que o estado tem conseguido investir. A arrecadação deste novo pedágio representa 13% do total, o que contribuiria para termos estradas melhores", afirma o engenheiro e vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquite­tura e Agronomia do Estado do Paraná (Crea-PR), Gilberto Piva. O pedágio de conservação, como o próprio nome diz, não fará novas obras, como ampliação de faixas, duplicação ou construção de viadutos. Serve para literalmente tapar os buracos nas rodovias e melhorar a sinalização. O valor cobrado seria de R$ 2 de veículos de passeio, R$ 1 de motos e R$ 2,50 por eixo dos veículos comerciais.

"A associação dos engenheiros quis dar uma contribuição com estes estudos, no sentido de tentar desonerar um pouco o estado e, assim, chegarmos a um trabalho mais efetivo", diz o presidente da associação, Octávio José Silveira da Rocha. Por meio de nota, o DER afirma que "o programa dos engenheiros é um instrumento de gerenciamento que os próximos governos e governantes poderão implantar no decorrer dos anos". Além disso, diz que "entre os objetivos destacados, está um melhor gerenciamento da conservação da malha rodoviária". Nenhum funcionário do DER se mostrou disponível para entrevista.

Mal necessário

O pedágio é um tema ainda espinhoso no governo do Paraná por causa das estradas da liberdade (caminhos alternativos às rodovias pedagiadas), que não tiveram o sucesso esperado. Mas os próprios engenheiros do DER (órgão do estado) admitem que os pedágios são alternativa para o desenvolvimento do Paraná. As 16 praças seriam distribuídas por 1,4 mil quilômetros de estradas estaduais (veja lista no mapa). Usuários dividem opinião: alguns favoráveis, desde que a tarifa não seja elevada e as estradas realmente melhorem, e outros contra (leia matéria nesta página).

"Não queremos que o usuário pague por todas as rodovias em bom estado, mas ajude a desonerar o tesouro estadual. Quem tem de acatar isso é o governo, mas nós, engenheiros, sabemos o que precisa ser feito. Temos de melhorar as rodovias para que o desenvolvimento econômico aconteça. O Paraná precisa ter um PIB melhor", explica Rocha. Para ele, as rodovias não são os órgãos vitais do estado, mas são como artérias que, se sufocadas, deixam de oxigenar o corpo e levam à falência múltipla dos órgãos. "É dizer metaforicamente que o estado não cresce", diz.

O projeto dos engenheiros recebeu o nome de Programa Rodo­viário de Ações para o Crescimento Econômico-Social do Paraná (Prorodar), que além de tratar dos pedágios de conservação é um estudo aprofundado sobre a situação das rodovias do Paraná: mapeia pontos onde ocorrem mais acidentes, áreas críticas (e perigosas) que precisam ser melhoradas, novos investimentos em infraestrutura (viadutos, duplicações), movimento das estradas e também restauração, sugerindo que pelo menos 3,8 mil quilômetros precisam de reparos e deveriam passar a ser primeira classe.

Apesar de sugerir a implantação do pedágio de conservação, o Prorodar não poria fim aos outros modelos de concessão. Rocha explica que é preciso ter as duas opções, uma mais cara e outra mais barata . "Lógico que não é um plano fechado, mas queremos implantá-los para mudar o perfil socioeconômico do Paraná", diz.

O vice-presidente do Crea, Gil­berto Piva, acredita que o Prorodar vai contribuir para a política pública, mas baseado em aspectos científicos. "Há muito tempo não vejo uma proposta desta envergadura. Ela mostra que é possível planejar. A população fica chocada em ter de pagar, até porque já contribui com uma série de tributos, mas na medida em que o pedágio mostrar que é possível deixar estradas em bom estado de conservação, sem preços altos, isso será representativo", diz. Piva lembra que este novo pedágio servirá como termômetro para ver qual é o melhor modelo a ser adotado. "Hoje não temos este subsídio de comparação, entre pedágio privado e do DER."