Paraná propõe rumos para as cidades

Foz do Iguaçu - A implementação dos planos diretores municipais e dos conselhos das cidades será fundamental para desemperrar o desenvolvimento dos municípios. A conclusão faz parte dos debates que resultaram na elaboração das oito propostas eleitas na 4.ª Conferência Estadual das Cidades, encerrada ontem, em Foz do Iguaçu. Entre as prioridades, destaque para ações que garantam melhorias nas áreas de saneamento, transporte, habitação e preservação do meio am­­biente, além do pedido de au­­mento dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios para obras de urbanização.

Reunidos desde quarta-feira, os mais de 2 mil participantes do encontro definiram como prioridades a capacitação, divulgação, participação e controle social da população sobre as ações de planejamento urbano; implantação de planos de saneamento básico; priorização do transporte coletivo de massa, de sistemas de vias rápidas de integração interbairros e centro, ciclovias, trens metropolitanos e de uma rede ferroviária de transporte de passageiros; articulação entre os planos diretores municipais e as políticas governamentais de habitação – como o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Minha Casa, Minha Vida.

Divididas em quatro eixos temáticos, as propostas paranaenses, resultantes das 310 conferência municipais, serão somadas às dos demais estados e discutidas em Brasília durante a 4.ª Confe­rência Nacional das Ci­­dades, entre os dias 19 e 23 de junho. As necessidades e soluções levantadas auxiliarão o governo federal na elaboração das diretrizes da Política Nacio­nal de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Outras 16 proposições elaboradas em torno dos mesmos temas serão encaminhadas ao Conselho Estadual das Cida­des (ConCidades – PR) para servir de base à Política de Desenvol­vimento do Estado (PDE).

Plano diretor

O Paraná tem uma situação privilegiada em relação aos planos diretores dos municípios. O governo do estado, para forçar que as cidades fizessem um planejamento mais detalhado de suas ações, passou a exigir que as prefeituras fizessem seus planos diretores para poder fazer qualquer tipo de convênio com o estado. Pela lei brasileira, só cidades com mais de 20 mil habitantes precisam ter o documento.

Com isso, hoje, mais de 380 dos 399 municípios paranaenses têm planos diretores. O documento é considerado fundamental para o planejamento de ações nas cidades. A dificuldade, porém, é fazer com que o plano saia do papel.