O Paraná tem 184 obras municipais cuja execução é gerida pelas prefeituras paralisadas. Elas estão distribuídas em 106 municípios do estado. Os números fazem parte de um levantamento divulgado na tarde desta segunda-feira (15) pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Crea-PR).
O número de obras paradas representa 26% das vistoriadas pelo TC-PR e pelo Crea-PR, e não 26% das obras do estado. O levantamento não traz o número geral de obras geridas pelos municípios paranaenses.
Os principais motivos alegados pelos municípios para a paralisação são problemas na execução dos contratos e no planejamento, e ausência ou atraso na liberação das verbas para a realização dos trabalhos. As obras analisadas são tocadas pelas prefeituras, mas podem contar com aportes de verba dos governos estadual e federal.
Segundo o presidente do TC-PR, Fernando Guimarães, o levantamento foi elaborado com o objetivo de orientar os municípios. Nesta etapa, não há como aplicar sanções às prefeituras que estão com obras paradas. O TCE-PR e o Crea devem repassar cópias do relatório aos prefeitos, para providências.
O levantamento
Os números foram obtidos com base em dados do Sistema de Informações dos Municípios Acompanhamento Mensal (SIM-AM), que é atualizado mês a mês pelas prefeituras. O pente-fino levou em conta dados repassados ao sistema até 25 de maio deste ano. A análise revela que os municípios não têm atualizado as informações. De acordo com o banco de dados, 750 obras municipais estariam paralisadas no Paraná. Entretanto, o TCE-PR e o Crea vistoriaram 712 dessas obras e constataram que 184 estavam, de fato, interrompidas: 26% do total de obras vistoriadas.
Em Curitiba, o sistema aponta que uma única obra está parada: a Usina de Asfalto Gilberto Coelho. Entretanto, como o cadastro das obras no sistema é de iniciativa dos municípios, outras também podem estar paralisadas.
Por meio de assessoria de imprensa, a prefeitura de Curitiba informou que a obra da usina de asfalto, que é a construção de um telhado, está paralisada porque a empresa executora sofreu uma série de sanções administrativas por descumprimento do contrato. Uma nova licitação será feita para escolher a empresa que finalizará a obra.
