Todos os dias, à tarde, Starlin Rael Spunar, de 7 anos, vai estudar na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher, em Porto Amazonas (Campos Gerais). Os três degraus atrapalham o manuseio da cadeira de rodas, mas ele sempre entra pelo portão principal, com a ajuda da mãe, Jucimara Spunar. "Até existe um portão lateral, sem degraus, mas ele prefere entrar por este. Ele não quer se sentir diferente", diz a mãe.
Porto Amazonas é uma das 95 cidades do Paraná que declararam ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não possuir nenhuma escola municipal apta a receber estudantes com algum tipo de necessidade especial, como deficiência motora, visual, auditiva ou mental. Os dados são de 2011 e estão registrados na pesquisa "Perfil dos Municípios Gestão Pública".
Enquanto isso, em 2010 havia mais de 45 mil crianças entre 6 e 9 anos de idade com algum tipo de deficiência no Paraná, segundo dados do Censo do IBGE. Dessas, mais de 43 mil frequentavam algum estabelecimento de ensino no estado. As escolas municipais de ensino fundamental recebem alunos entre 6 e 10 anos de idade do primeiro ao quinto ano. Mesmo não contabilizando a faixa dos 10 anos, os números do Censo ajudam a mensurar o universo de crianças com alguma deficiência no Paraná.
Apesar do tamanho do problema, nem a Secretaria Estadual de Educação (SEED) e nem o Ministério da Educação (MEC) possuem programas específicos para a adaptação dos espaços físicos nas escolas municipais, ainda que a legislação garanta o acesso de todas as crianças ao ensino regular.
Longe do ideal
De 2011 para cá, duas escolas municipais de Porto Amazonas (Benedita Vieira Iatzski e Antônio Tupy Pinheiro) receberam algumas adaptações, como rampas para facilitar o acesso de pessoas com deficiência, mas a secretária municipal de Educação, Marli Terezinha Kandalski, reconhece que a situação está longe do ideal. Já na escola onde Starlin estuda existem apenas algumas pequenas rampas, especialmente construídas para que ele pudesse se locomover quando começou a estudar no local, há três anos.
"Temos pouco mais de 400 alunos na nossa rede municipal e ele, por enquanto, é a única criança do município que precisa de mecanismos de acessibilidade", afirma Marli. A mãe conta que foi oferecida ao filho uma vaga em outra escola, mais adaptada. "Só que eu teria que atravessar a cidade com ele. Seria muito mais difícil. Aqui estou bem mais perto de casa", relata Jucimara.
Obras baratas
Também na região dos Campos Gerais, Piraí do Sul é outra cidade que declarou ao IBGE não possuir nenhuma escola apta a receber crianças com deficiência na rede municipal. Porém, a situação vem mudando. Desde 2011, quatro escolas receberam adaptações ou foram construídas com meios de acessibilidade, como rampas e banheiros especiais. Porém, o município conta com pouco mais de 20 escolas na sua rede.
"As adaptações não são obras caras de se fazer e nós gostaríamos de fazê-las em todos os locais, mas não existe um cronograma. Esta gestão já está se encerrando, mas espero que as obras continuem nos próximos mandatos", comenta o secretário municipal de Educação de Piraí do Sul, Márcio Fernandes de Lima.
