Participação - Faltou apoio para Balbinotti assumir Ministério da Agricultura
Ruralista declarado, o deputado federal Odílio Balbinotti (PMDB) perdeu a oportunidade de assumir no começo do ano o Ministério da Agricultura por falta de apoio dos colegas da bancada. Ele chegou a ser anunciado como ministro, mas o abandono dos companheiros, aliado a um bombardeio da imprensa pela fraca atuação parlamentar, acabar com a possibilidade. O parlamentar, entretanto, não põe a culpa nos ruralistas. "Meu nome partiu do próprio presidente Lula, de quem sou amigo. No fim, o governo acabou optando por outro nome, não vejo problema nisso." Com a bênção do PMDB, do governador Roberto Requião e de parte dos ruralistas, Reinhold Stephanes foi o escolhido.
Segundo o estudo do Inesc, a bancada tem se preocupado em ocupar todos os espaços políticos possíveis desde a legislatura 19992003. Além do Ministério da Agricultura e da Comissão de Agricultura da Câmara, os postos mais visados estão nas Comissões do Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor. Essa última é presidida pelo paranaense e também ruralista, Cézar Silvestri. (AG)
Bancada é "profundamente conservadora", diz cientista político
O cientista político Carlos Strapazzon, professor do Centro Universitário Curitiba, afirma que a participação paranaense na bancada ruralista mostra o caráter "profundamente conservador" da maioria dos deputados do estado. Ele também alerta para a ambigüidade na relação dos ideais do diretório estadual do PMDB em relação à atuação da maioria dos representantes do partido na Câmara. Nas contas do professor, a definição de "ruralista" pode ser estendida ainda a outros cinco parlamentares do Paraná.
"Há uma grande distância existente entre o perfil dos nossos deputados e a diversidade socioeconômica do estado, o que faz com que a bancada seja pouco representativa dos interesses dos paranaenses, e muito representativa dos interesses mais tradicionais e conservadores", explica. Para ele, a contradição interna do PMDB é um dos aspectos mais curiosos na lista de ruralistas paranaenses. O professor lembra que, no Paraná, o partido discursa "em favor dos pobres e da Carta de Puebla", enquanto na capital podem ser contados cinco deputados federais da legenda "interessados" na agenda ruralista. (AG)
Brasília Paraná e Minas Gerais são os estados com o maior número de representantes na bancada ruralista na Câmara dos Deputados. Estudo publicado neste mês pela ONG Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que 16 dos 30 deputados federais paranaenses são ruralistas. Em todo país, a bancada cresceu 58% nesta na legislatura 20072011, passando de 73 para 116 parlamentares, e firmou-se como o principal grupo de interesse no Congresso Nacional.
"Ruralista é aquele que tem negócio na área agrária, seja essa sua primeira ou segunda fonte de renda, e que defende os interesses da elite agrícola, do latifúndio", explica o responsável pela pesquisa, Edélcio Vigna. Historicamente, a principal bandeira da bancada é a renegociação da dívida agrícola com o governo federal e a defesa da propriedade, em detrimento das ocupações promovidas por grupos como o Movimento Sem-Terra. Nos últimos cinco anos, porém, passou a adotar outras bandeiras, como a defesa da agricultura familiar.
A força vem da quantidade de participantes e da organização. Junta, a bancada corresponde a 22,6% dos 513 deputados. Desses, 68 integram a base do governo, o que parecia inimaginável há cinco anos graças aos confrontos ideológicos com o PT do presidente Lula.
Entre os paranaenses, o nome mais expressivo é Abelardo Lupion (DEM), que desde os anos 90 compartilha o comando da bancada com o colega de partido Ronaldo Caiado, de Goiás. Ambos foram vinculados à União Democrática Ruralista e têm raízes com o surgimento do grupo, a partir da Constituinte de 1988. "São os mais poderosos", destaca Vigna.
Lupion ganhou ainda mais representatividade a partir da última legislatura, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Terra (CPI da Terra), em 2005. O paranaense fez um relatório paralelo ao do relator titular João Alfredo (PSol-CE). O texto, que acabou aprovado pela maioria dos integrantes da comissão, criminaliza os movimentos sociais e qualifica como "ato de terrorismo" as invasões de terra praticadas como instrumento de pressão pela reforma agrária.
Segundo Vigna, essa foi uma das vitórias que contaram com os ruralistas paranaenses nos últimos 12 anos. As outras foram a aprovação da Lei de Biossegurança, a liberação para o cultivo de transgênicos e a manutenção das vistorias legais em áreas ocupadas por sem-terra. O assessor técnico do Inesc para Reforma Agrária e Segurança Alimentar acompanha o grupo desde 1988.
Lupion afirma que todas as ações mostram o "compromisso da bancada com o agricultor". Para ele, direta ou indiretamente, todos os deputados eleitos no estado dependem do voto do agricultor.
"Estamos discutindo, entre outras coisas, os direitos dos quilombolas e a nova lei do trabalho escravo." Isso, segundo ele, mostra que o debate não está mais restrito à renegociação da dívida agrícola. "O endividamento só ocorre porque há crise no campo. O Brasil é o único grande produtor que ainda não implantou o seguro rural, o que poderia acabar com essa situação."
Eleito novo coordenador da bancada do Paraná na semana passada, Dilceu Sperafico (PP), também é ruralista. "O Paraná depende da agricultura e qualquer um de nós que esteja aqui na Câmara tem a obrigação de lutar por esse setor." Relator de vários projetos favoráveis ao grupo, ganhou fama por se contrapor a movimentos em defesa da reforma agrária, como a Via Campesina.
Sperafico é o atual vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara. Ele cita que a bancada teve importante participação na criação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), no primeiro mandato do governo Lula. Ainda assim, a agricultura patronal recebeu quase cinco vezes o volume de empréstimo destinado à pequena agricultura familiar nos últimos quatro anos (R$ 68 bilhões contra R$ 12 bilhões).
Apesar da alta representatividade do agronegócio paranaense na Câmara, nas últimas duas décadas o estado mudou o perfil econômico. Cerca de 40% das riquezas vêm da produção industrial e, dos 10 milhões de habitantes, 80% vive em centros urbanos.
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