Quantidade não é qualidade
Para atender à recomendação da ONU, o Paraná precisaria de um quadro de 42 mil policiais militares. Mas especialistas da área da segurança pública consideram que um número menor já resolveria. Para o presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas (Amai), coronel Elizeo Ferraz Furquim, a marca de 28 mil PMs seria razoável. Levando-se em conta o tempo de formação, conforme Furquim, seria necessário esperar um ano para ver mil novos policiais nas ruas.
O major Sérgio Dalbem, de Londrina, que elaborou uma monografia sobre efetivo policial no curso de especialização de oficiais na Polícia Militar em 2003, considera que a recomendação de policiais feita pela ONU está longe da realidade brasileira e próxima dos países desenvolvidos, mas que a falta de policiais para os comandos planejarem um policiamento adequado repercute no aumento da criminalidade. "Quando se fala em efetivo policial, vemos que não temos o policiamento mínimo. Não é simplesmente colocar um policial na rua. Precisa fardamento, viatura, equipamentos e, principalmente, treinamento. O policiamento mínimo contempla uma série de benefícios. Há menos crimes, menos acidentes. É incomparável."
Na visão do sociólogo Pedro Bodê, coordenador do centro de estudos em segurança pública da Universidade Federal do Paraná, é equivocado pensar que a quantidade de policiais está relacionada a um controle eficiente da criminalidade. "Há pesquisas norte-americanas que demonstram que a quantidade de policiais é indiferente à diminuição dos crimes. Nesse caso, quantidade não é sinônimo de qualidade", justifica. Ele defende que os policiais empregados nas ruas devam receber o treinamento necessário para garantir sua integridade física e emocional.
O comando da PM, por meio de sua assessoria, julga que o efetivo ideal segue um critério qualitativo. "O número adequado de policiais para cada comunidade é aquele que atenda à sua necessidade. Fatores culturais, econômicos, sociais, educacionais, emprego, meio ambiente, estrutura urbana, ocupação de solo, densidade demográfica, entre outros, influenciam fortemente os critérios de distribuição do contingente policial para cada segmento da sociedade", cita o comando na nota. Ainda segundo o comando, "não existe número padrão ideal. Cada comunidade precisa ser avaliada, bem como a estrutura disponível para atendê-la".
O ritmo do aumento do efetivo da Polícia Militar no Paraná não acompanhou o crescimento populacional do estado e o que se tem nas ruas é a sensação de insegurança. Uma lei aprovada em dezembro de 1990 determina um efetivo mínimo de 20.083 homens em todo o Paraná. Hoje, o estado tem 2 milhões de pessoas a mais e um quadro oficial de 21.598 policiais militares. Se antes a proporção era de 420 habitantes por policial, agora subiu para 490. É quase o dobro do recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que defende a equação de um profissional para cada grupo de 250 pessoas.
O efetivo pode ser ainda menor. O quadro funcional, tanto de 1990 quanto de 2008, foi repassado pelo comando da PM no Paraná. Mas durante a posse, no ano passado, o comandante-geral, coronel Anselmo José de Oliveira, citou que a corporação contava com 18 mil policiais. É preciso também descontar uma média de 10% do quadro total referente a policiais na ativa que cumprem serviços burocráticos dentro dos batalhões e, portanto, não têm condições de serem usados nas ruas, segundo o presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas (Amai), coronel Elizeo Ferraz Furquim.
Em um levantamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça, o Paraná aparecia com 13.750 homens em 2003, 16.907 em 2004 e 17.666 em 2006. O número de 2005 não foi informado à Secretaria e os dois últimos anos ainda não foram contabilizados pelo órgão. De acordo com os dados repassados à Secretaria Nacional, o Paraná figurava entre os piores estados no que diz respeito à proporção de policial militar por habitante. Em 2006, a equação era de um policial para cada grupo de 587,99 pessoas. A média brasileira no mesmo ano era de 453,44 habitantes por policial.
A lei 9.224, assinada pelo então governador Álvaro Dias, foi criada quando a população era de 8,4 milhões de paranaenses. O efetivo ainda não alcançava o estabelecido pela ONU, mas foi definido a partir de estudos da Secretaria de Segurança Pública. Conforme o secretário da pasta na época, José Moacir Favetti, "foi um trabalho muito criterioso em função da população, do território e da demanda das potenciais áreas de ameaças à segurança na época". O próprio Favetti confirma que em 1990 não havia 20.083 policiais no estado, mas que o efetivo estava bem próximo desse número.
A quantidade de oficiais (de segundo tenente a coronel) partiu de 1.042 para 1.253, enquanto que os praças (soldados a sargentos), que estão mais diretamente envolvidos no policiamento, passaram de 19.041 para 20.345, conforme a confirmação da PM.
Descompasso
Do início da década de 90 para cá, o efetivo policial cresceu apenas 7% no Paraná. Se nos próximos anos o crescimento seguir esse ritmo, o quadro da Polícia Militar continuará defasado em relação ao aumento no número de habitantes. É que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Paraná segue uma taxa de crescimento populacional de 1,3% ao ano. A tendência, de acordo com o analista do órgão no Paraná, Luis Alceu Paganotto, é que os grandes centros cresçam mais ainda. Ele cita, por exemplo, que a taxa anual de crescimento na região metropolitana de Curitiba alcança 2%.
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