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Vanderlei exibe a notificação: “O policial nem deve ter enxergado e não me parou.”| Foto: Rodolfo Bührer/Gazeta do Povo

Entrevista

Capitão Alexandre Bruel Stange, assessor da Polícia Militar no Detran.

Há pessoas que acreditam que o objetivo do poder público é arrecadar com as multas.

Nenhum policial recebe dinheiro por lavrar multa. A fiscalização não passa de uma obrigação legal. Aqui morrem mais pessoas no trânsito do que em uma guerra. Por uma "simples" infração, cerca de 50 mil pessoas morrem por ano no Brasil. Eu mesmo fui vítima de um acidente. Há 12 anos eu viajava de ônibus quando o motorista furou o sinal, batendo em outro ônibus. Quebrei todos os dentes da frente e por pouco não tive de fazer a reconstituição do rosto.

Motoristas alegam terem sido multados injustamente e que a notificação não é clara. Isso é comum?

Na correspondência não são descritos os detalhes sobre a infração. Mas qualquer um pode pedir a cópia do processo. Quanto às reclamações, é um problema cultural, que vem do perfil do motorista brasileiro. Se ele comete a infração e não há ninguém vendo, não tem problema. Se há a fiscalização e a pessoa recebe uma multa, aí a punição é que é o problema.

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Confira o crescimento do número de multas aplicadas nas estradas do Paraná
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) bateu o recorde de multas neste ano no Paraná. Até setembro, a PRF já aplicou 211,9 mil multas nas rodovias federais que cortam o estado, contra 187, 7 mil durante todo o ano passado. O número de infrações registradas pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) também deverá bater o recorde até o fim do ano. Até setembro, a PRE autuou 174,6 mil veículos, contra 181,7 ao longo de todo o ano passado. Se a média de 19,4 mil multas mensais for mantida, o ano de 2008 terminará com cerca de 232 mil multas, contra 181 mil durante todo o ano de 2007.

Segundo o tenente Sheldon Vortolin, da PRE, apesar de altos, os números não correspondem à realidade. "O número de infrações é muito maior do que os registrados, porque o motorista não pode ter um policial 24 horas por dia ao seu lado", afirma. "Se há o aumento na frota e no número de motoristas, é natural que cresça o número de infrações."

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Para o inspetor da PRF Fabiano Moreno, o número seria ainda maior se o efetivo crescesse como o número de motoristas. "Hoje temos cerca de 10 mil policiais, mas para atender a quantidade de motoristas seria necessário ao menos o dobro", diz. Neste mês, a PRF implementou o projeto piloto Unidades de Apoio ao Cidadão na região metropolitana de Curitiba. A distribuição de agentes e de viaturas é definida de acordo com a necessidade de cada local. Os policiais são equipados com computadores portáteis para notificações on-line e verificação de fichas criminais e da situação legal dos veículos. "Com o avanço da tecnologia, é maior o poder de fiscalização", comenta Moreno.

Defesa

O motociclista Vanderlei (nome fictício) disse ter sido notificado injustamente, sem ser comunicado pelo policial. "Recebi uma multa que dizia que eu estava com a viseira do capacete levantada, o que não era verdade", reclama. "O policial nem deve ter enxergado e não me parou." Ele recorreu, mas perdeu. "Agora recebi uma correspondência dizendo que minha carteira seria suspensa."

Segundo o advogado Marcelo Araújo, a abordagem direta não é obrigatória. "Quando um policial multa por observação, corre a presunção de veracidade", afirma. O inspetor Gilson Cortiano, chefe de fiscalização da PRF, diz que a impossibilidade da abordagem é justificada na hora da autuação. "É uma ferramenta importante porque há a demanda crescente e o corpo policial não acompanha o aumento na mesma proporção", explica. Somente neste ano, mais de 8 mil já foram multados desta maneira no estado pela PRF.

A grande maioria dos motoristas não recorre: segundo o Detran, somente 5% das notificações são contestadas. Apesar de terem sido mais de um milhão de multas até setembro deste ano, o número de recursos na defesa prévia é de pouco mais de 56 mil, e de 682 na última instância. Os recursos têm três etapas: Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). "As pessoas também deixam de recorrer por já terem ganho a causa ou por estarem aguardando julgamento", diz o coordenador de infrações do Detran, Gustavo Fatori.

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