O Corpo de Bombeiros do Paraná conta com apenas 209 membros diretamente empenhados no serviço de fiscalização de todos os estabelecimentos comerciais, industriais e edifícios multifamiliares dos 399 municípios do estado. Na teoria, exceto as casas, todas as demais edificações precisam passar por uma vistoria inicial, para liberação de alvará, e por mais uma anual, para renovação do documento.
O efetivo pequeno para dar conta desse trabalho torna-se ainda mais limitado nos primeiros meses do ano, quando cerca de 30% da corporação é deslocada para a Operação Verão, no Litoral. Para lidar com o problema, os bombeiros prometem formar uma equipe de 401 pessoas para o início de 2014, o que deve dobrar a capacidade do setor de vistorias. O cuidado, que deve ser permanente, diminui as chances de que uma tragédia como a ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria (RS), se repita.
Até o final de 2012, a situação era muito parecida no Rio de Janeiro, onde 200 bombeiros se dedicavam exclusivamente à vistoria de edificações. Neste ano, a corporação fluminense reforçou permanentemente o efetivo em mais 300 militares, com o objetivo de atingir a meta de 40 mil ações de fiscalização no ano. Em Santa Catarina, conforme a assessoria dos bombeiros, não há um número fixo de homens responsáveis por esse tipo de ação dentre o efetivo de 2.478 bombeiros.
De acordo com o Corpo de Bombeiros do Paraná, os 209 vistoriantes estão distribuídos pelas principais cidades do estado, como Curitiba, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu. Com 52 bombeiros para vistoriar estabelecimentos, Londrina tem o maior efetivo nessa função, também responsável por atuar em outros oito municípios da região. O capitão do Corpo de Bombeiros de Londrina, Rodrigo Nakamura, explica que as vistorias iniciais são feitas em uma semana, mas a renovação de alvará fica prejudicada pela falta de efetivo. "A revistoria é mais difícil pela distância. Nas cidades mais longes, deixamos acumular três ou quatro estabelecimentos [antes de nos deslocarmos]."
Cidades menores
O auxiliar técnico do Serviço de Prevenção Contra Incêndio e Pânico dos Bombeiros do Paraná, major Sandro Marcos Mota, explica que cada grupamento é responsável por municípios próximos, o que garante que nenhuma localidade fique descoberta. "Em cidades menores, como Lapa, agrupamos um grande número de vistorias para fazer em um período de dois, três dias." Ainda assim, ele admite que é fácil estabelecimentos de pequenas localidades passarem "a vida toda sem liberação". "Mas, em locais de reunião de público, é difícil isso acontecer porque as pessoas denunciam."
O professor de Prevenção de Incêndio da especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho das universidades estaduais de Londrina (UEL) e Maringá (UEM), Aron Lopes Petrucci, defende que, embora mal aparelhadas e sem fiscalização, o risco nas cidades pequenas é menor por contarem com menos ambientes sofisticados.
Fiscalização não deve ser restrita a boates
Preocupado com a segurança das edificações do estado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) criou um comitê permanente de prevenção de sinistros e controle de pânico, cuja primeira reunião será no próximo domingo, em Curitiba. Para o coordenador da Câmara de Segurança do Crea-PR, Cézar Benoliel, além das boates, locais como shoppings, estádios de futebol e espaços destinados a eventos, festas e comemorações precisam passar por uma avaliação criteriosa, que respeite determinações municipais, estaduais e as normativas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Para o professor Aron Lopes Petrucci, além das boates e clubes noturnos, existem locais "especialmente problemáticos", de dinâmica constante, que deveriam receber atenção especial da fiscalização. "Às vezes, um ponto comercial neutro declara risco leve e acaba alugado para um negócio de risco elevado." Outros locais preocupantes, na opinião do professor, são as agências bancárias, que raramente têm saídas destrancadas, além das portas giratórias, que limitam o fluxo de pessoas.
De acordo com o especialista, é muito comum que donos de estabelecimentos "montem o circo" para a vistoria dos bombeiros e, depois, tranquem as saídas com cadeados e grades ou retirem equipamentos de segurança, como extintores. Para evitar isso, defende o professor, o ideal seria que as vistorias ocorressem à paisana.
Igrejas, embora bastante comparadas às boates no quesito segurança, têm diferenças fundamentais, como a ausência de material excessivamente combustível. "As pessoas podem dizer que a igreja é cheia de bancos. Sim, mas aqueles bancos levariam duas horas para queimar, não são de rápida combustão. Além disso, o animus [propósito] de quem vai à igreja é diferente do de quem vai a uma boate", defende Petrucci.
Pânico
Segundo o professor, além do descumprimento das normas, o maior problema em caso de acidentes é a falta de treinamento. "Tudo vai por água abaixo. As pessoas congelam, tremem, entram em pânico e dão trabalho para os outros. Num momento desses, não tem nada que voltar para pegar bolsas ou correr de salto alto", ensina.
