Muncípios do interior têm se saído melhor
Embora não seja regra, uma vez que Curitiba tem bons indicadores, o Paraná tem se saído melhor nas cidades pequenas. É o caso dos municípios que conseguiram universalizar o acesso ao saneamento básico e serviços essenciais, a segunda meta do ODM 7. Itaúna do Sul, por exemplo, saiu de 0,6% dos habitantes com esgoto sanitário em 1991 para os atuais 99,6%; Lobato partiu do zero e hoje tem 98,5% da população com esses serviços. Porcentuais parecidos são encontrados em São Jorge do Ivaí e Jaguapitã.
Os municípios pequenos também elevam a média paranaense no ODM 2, com boas taxas de conclusão do ensino fundamental. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) indica, por exemplo, que Joaquim Távora se destaca nos anos iniciais com nota 7,7. Em seguida aparecem Santa Terezinha de Itaipu (nota 7,5), Quatiguá (7,4), Vitorino (7,2) e Foz do Iguaçu (7). Nos anos finais do ensino fundamental, Maripá está na frente com nota 5,4, seguida de Doutor Camargo (5,2), Nova Itacolomi (5,2) e Cruzeiro do Iguaçu (5,1).
Mulher no poder
Novamente vem do interior a contribuição para melhorar o ODM 3 do Paraná. O estado não tem problema com a disparidade de gênero no ensino. Contudo, a meta é medida também por outras formas de inserção social da mulher. Em cidades como Jaguapitã, Nova Tebas, Quatro Pontes, Ramilândia, Santa Fé e Sertaneja, por exemplo, quatro dos nove vereadores são mulheres, com um índice de 44,44% de representatividade política.
Todos os estados atingiram a meta dois do ODM 1, que previa reduzir pela metade a população que em 1991 sofria de fome. No Paraná, outra vez o melhor exemplo veio do interior. Pato Bragado, município de 5 mil habitantes da região Oeste, tinha 681 pessoas abaixo da linha de pobreza em 1991. Hoje são apenas 40.
Jaguapitã universaliza rede de esgoto
Antoniele Luciano, da sucursal de Londrina
Alternativa para residências sem ligação com a rede de esgoto, as fossas sépticas se tornaram coisa do passado em Jaguapitã, município de pouco mais de 12 mil habitantes, no Norte do estado. Em 1991, só 3,8% da população tinha acesso à rede coletora, hoje o índice alcança 98%. São aproximadamente cinco mil ligações, segundo o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). O avanço na cobertura de saneamento foi até 2010 e vai de encontro ao ODM 7.
Moradora do conjunto Dora Vieira, a encarregada de produção Maria Mendonça, 46 anos, e o marido dela, Benedito Brás, 54 anos, pouco se lembram de como era viver numa casa com as antigas fossas. "Agora não precisamos mais ficar preocupados se vamos ter que mandar cavar de novo o poço", diz Maria. No bairro ao lado, o conjunto Alfredo Baticioto, a comerciante Solange Camargo, 36 anos, recorda que antes três fossas desbarrancaram no quintal da família. "Era um transtorno e com o esgoto ficou mais seguro até para as crianças", conta.
A última obra para ligar residências de Jaguapitã à rede de esgoto, segundo a prefeitura, foi executada ainda em 2000. Desde essa época, qualquer loteamento que se construa ali precisa estar de acordo com as exigências de esgotamento sanitário. Os 2% restantes do município que ainda não contam com o serviço são um parque industrial, criado na gestão passada. "Elaboramos um projeto para conseguir recursos do PAC para essa área, mas ainda não fomos contemplados", comenta o coordenador do Samae, Edson Rodrigues.
Os maiores benefícios do saneamento são a prevenção em saúde e cuidado com o meio ambiente. A cada R$ 2 gastos com rede de esgoto, estima o coordenador, R$ 5 deixam de ser gastos com doenças. "É um investimento que também diminui os problemas com fossas, porque muita gente não conseguia perfurar mais no quintal e levava para calçadas", observa. Com a regularização, emenda ele, diminui-se ainda o risco de contaminação dos lençóis freáticos.
O secretário de Administração de Jaguapitã, Luiz Augusto da Silva, avalia que o fato do tratamento de água e esgoto ser gerido pela própria prefeitura facilita os investimentos na área. "O que é arrecadado na área fica no município mesmo", diz. Ele calcula que cerca de R$ 1 milhão tenham sido investidos no setor para se chegar aos 98% de abrangência.
Objetivo 3
Mulheres começam a equilibrar poder político em pequenas cidades
A participação das mulheres na política também coloca Jaguapitã em destaque quando o assunto é o ODM 3, voltado à promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher. Nesta legislatura, 44% dos nove vereadores da Câmara Municipal são do sexo feminino. No Executivo, as mulheres também ocupam cargos de chefia. Além da vice-prefeita, as secretarias de Saúde, Educação, Ação Social e Desenvolvimento, bem como o hospital da cidade, são gerenciados por mulheres.
Presidente da Câmara, Eliana Damasceno diz que o fenômeno é recente. "Na gestão passada, fui vereadora com apenas mais uma", lembra. Agora ocupam cadeiras no Legislativo duas professoras, uma técnica de enfermagem e uma dona de casa.
Apesar deste cenário, Eliana considera que as mulheres ainda precisam de mais conquistas em Jaguapitã. O município ainda não conta, por exemplo, com programas voltados à valorização da mulher. "Por isso, queremos formar uma secretaria da mulher, também ter uma delegacia da mulher. Vemos que as mulheres saíram de casa, estão participando da vida política, mas não da sociedade como um todo."
O Brasil atingiu antes do previsto dois dos oito Objetivos do Milênio (ODM) propostos pelas Nações Unidas (ONU). Reduziu a pobreza e a mortalidade infantil a níveis abaixo do recomendado, e deve superar outros quatro objetivos dentro do prazo, até o fim de 2015. Porém, dois dificilmente serão alcançados: reverter a propagação da aids e reduzir a mortalidade materna. O país avança de maneira desigual conforme a região. Entre os estados, o Paraná apresenta um desempenho regular e não deve atingir quatro dos oito objetivos.
INFOGRÁFICO: Veja a evolução dos municípios com relação aos objetivos do milênio
Assim como no resultado nacional, o Paraná atingiu antes do prazo o ODM 1. A meta era reduzir pela metade até 2015 a população abaixo da linha da pobreza, tomando como dado inicial o número de paranaense que em 1991 viviam com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140. O estado cumpriu 125% da meta. Ainda assim, 749 mil paranaenses vivem em condição de pobreza extrema. O estado também superou o ODM 7, que prevê reduzir pela metade a população sem acesso à água potável e saneamento básico.
O Paraná está no grupo de sete estados brasileiros que conseguiram atingir dois dos oito ODM. Minas Gerais é o mais avançado até agora: já atingiu três, está num bom ritmo para alcançar outro e se conseguir melhorar seu desempenho tem condições de atingir mais dois. O Paraná não deve cumprir quatro dos ODM: garantir que todas as crianças terminem o ensino fundamental, reduzir em três quartos a mortalidade materna, reduzir em dois terços a mortalidade infantil e reverter a propagação da aids.
Penalização
Para a coordenadora do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis) do Sesi-Paraná, Diva Irene Da Paz Vieira, o estado acabou penalizado pelos bons indicadores sociais que apresentava na data do início da comparação. Caso da redução da mortalidade infantil. Em 1995, a taxa de mortalidade na infância era de 25 no Paraná, enquanto a nacional era de 53,7. O objetivo era retraí-la em dois terços. O país reduziu para 17,7 e o Paraná, para 13,5. Assim, o Brasil atingiu a meta, mas o Paraná não, apesar da taxa menor do que a média nacional.
O Paraná também vai ficar devendo o objetivo da educação. O estado não deve cumprir a meta de garantir que todas as crianças terminem o ensino fundamental. Três entres 10 alunos que entram na escola não concluem essa fase do ensino. O Paraná, assim como o Brasil, também não cumprirá a tarefa de reduzir em três quartos a mortalidade materna e reverter a propagação da aids. Nesse caso, o estado ou o país teria de ficar três anos seguidos sem registrar nenhum novo caso da doença, o que tem sido impossível.
No oitavo ODM, o Paraná tem dado exemplo, embora o objetivo sirva mais para países do que para estados e municípios. No Sesi/Paraná nasceu o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS), dando surgimento ao colegiado "Nós Podemos" em vários estados. Aqui, o colegiado é formado por instituições e organizações que representam o MNCS no estado para mobilizar e articular governos, empresas e comunidades de forma a alcançar os ODM. O Brasil também deve alcançar o oitavo objetivo, em especial pela adoção de políticas públicas como as cotas sociais e o programa Bolsa Família.
Rede reduz a miséria em Pato Bragado
Denise Paro, correspondente em Foz do Iguaçu
Em Pato Bragado, município de 5 mil habitantes às margens do Lago de Itaipu, região Oeste, a oferta de cursos e orientações de profissionais especializados são antídotos contra a fome e a miséria. Em 1991 havia 681 pessoas abaixo da linha de pobreza na cidade. Hoje são 40.
A fórmula está no apoio que vai além do tradicional auxílio com cesta básica e o Bolsa Família. A inserção no mercado de trabalho e as orientações psicossociais personalizadas feitas por psicólogos e assistentes sociais para grupos ou nas casas das famílias fazem a diferença e ajudam na emancipação financeira.
"Quando as pessoas estão frágeis emocionalmente elas não têm nem ânimo para trabalhar", diz a psicóloga e coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Andrinea Córdova. As orientações são feitas para sanar problemas de relacionamento e outras dificuldades.
Responsável pelos atendimentos, o Cras oferece cursos de tricô, crochê, pintura em tela, informática e coordena a distribuição de cestas básica, de leite e do Bolsa Família. Enquanto a maior parte dos municípios paranaenses conta apenas com o programa do leite do governo estadual, que contempla crianças de seis a 36 meses, Pato Bragado criou um projeto próprio, distribuindo um litro de leite por semana às famílias com crianças de 3 a 6 anos.
Quando se emancipa, ou seja, consegue emprego, automaticamente a pessoa deixa o programa Bolsa Família ou pede para se retirar do programa do leite e da cesta básica. A equipe do Cras relata a melhora da situação familiar implica na redução constante de queixas junto ao Conselho Tutelar e na escola. Em média são emancipadas quatro famílias ao ano. Outro fator que ajuda no sucesso do atendimento é a participação da comunidade.
O município investe 6% da arrecadação na assistência social. Hoje, 285 famílias são atendidas pelo Cras, 111 delas beneficiárias do Bolsa Família.
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