Paraná vai receber R$ 134,7 mi para o sistema penitenciário

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na manhã desta quarta-feira (23), em Brasília, que o Governo Federal irá destinar R$ 134,7 milhões para o investimento no sistema penitenciário do Paraná. A notícia foi dada durante o lançamento do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que prevê o repasse de R$ 1,1 bilhão para todos os estados brasileiros. O Paraná irá receber cerca de 13% da verba liberada pelo governo federal, atrás apenas de São Paulo.

Em discurso, o governador Beto Richa disse que o investimento é importante pela grave situação do sistema penitenciário no Brasil. Só no Paraná, há 16 mil presos irregulares em delegacias, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O número representa um terço dos 52 mil detentos abrigados em distritos policiais no país.

Segundo Richa, o governo estadual irá aplicar mais R$ 24 milhões na estrutura penitenciária e abrir quase 12 mil vagas no sistema. Somado com a verba federal, serão quase 160 milhões de investimento. O governador afirma que serão construídos nove presídios novos e mais oito serão ampliados.

Distribuição pelo estado

Segundo a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, que também esteve em Brasília, com os recursos será possível abrir 6.760novas vagas em unidades prisionais do estado, das quais 4.356 virão com a construção de novos estabelecimentos penais.

A previsão é que as novas unidades sejam construídas nas regiões Norte, Oeste, Noroeste e também no complexo penal de Piraquara. Mais de 4 mil vagas estarão disponíveis, segundo a secretaria, no início de 2012, quando entra em funcionamento a nova penitenciária de Cruzeiro do Oeste (720 vagas) e ficam prontas as ampliações na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara (1.480 novas vagas), na Penitenciária de Maringá(330 vagas) e na Cadeia de Foz do Iguaçu (256 vagas). Outras 1.935 vagasserão abertas com a remodelação de diversas unidades do estado.

Em dezembro, de acordo com a secretaria, será anunciado o plano estadual de ampliação e reforma do sistema penitenciário, com o detalhamento da aplicação dos novos recursos liberados pela União.