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A parceria no campo de direitos humanos entre o governo brasileiro e o polonês, que inclui defesa da vida desde a concepção e do fortalecimento de vínculos familiares, tem sido alvo de ataques de grupos de esquerda. A ofensiva é especialmente direcionada contra a Secretaria Nacional da Família (SNF), que faz parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
As críticas às relações entre Brasil e Polônia em temas relacionados a costumes vêm desde o começo do governo Bolsonaro, principalmente por causa das alianças que os dois países estabeleceram na defesa da vida e da liberdade religiosa. Mas, desde dezembro de 2020, quando a secretária Nacional da Família, Angela Gandra, fez uma visita à sede da associação de juristas poloneses Ordo Iuris – que é contrária à legalização do aborto –, os ataques se intensificaram.
Figuras conhecidas do feminismo pró-aborto anunciaram a visita em tom de denúncia. “Já ouviu falar de Ordo Iuris? Procure. Secretária de Damares, Angela Gandra, tem trabalhado com eles na Polônia para aprender como perseguir gênero, aborto e manter pautas cristãs conservadoras na política”, disse uma feminista via Twitter.
Na semana passada, após a publicação de uma reportagem em um portal de notícias brasileiro em parceria com um comitê de jornalistas poloneses, a ofensiva foi retomada. A reportagem usa com frequência a palavra “ultraconservador” para classificar a Ordo Iuris, mas não explica em nenhum momento o motivo do uso do prefixo “ultra”. Por meio de adjetivação e clichês sensacionalistas, o artigo tenta insinuar que haveria algo de errado nas relações entre a secretária da Família e a Ordo Iuris, como no fato de a organização ter pagado a viagem de Angela à Polônia.
“Sou uma professora acadêmica além de ser secretária da Família. Eu posso ser convidada para dar palestra onde for. Eu conheci o presidente da Ordo Iuris em um congresso onde fui convidada para falar no Arizona. Não existe nenhuma contraindicação de ser convidada para dar palestra e alguém pagar a sua viagem para dar a sua palestra. E isso é menos ônus para o poder público”, afirma a secretária. “Eu fui dar uma palestra sobre um tema com o qual o meu governo é alinhado, em defesa de um valor humano, de um direito humano. Foi consultado, eu recebi afastamento, foi autorizado pela Secretaria Executiva, pela minha ministra, que assinou meu afastamento. Qual é o problema de ir dar uma palestra totalmente alinhada com meu governo?”, destacou.
Angela diz ainda que, no meio da viagem, que durou dois dias, aproveitou para se reunir com membros do governo polonês para falar sobre a Parceria pelas Famílias, que os dois governos estabeleceram para promover o fortalecimento dos vínculos familiares. “Uma vez que eu viajei para a Polônia e ia ficar dois dias, eu aproveitei a sexta-feira – cheguei na quinta-feira à tarde – para fazer reuniões com o governo polonês.”
O presidente da Ordo Iuris, Jerzy Kwaśniewski, afirma que a parceria do instituto com Angela Gandra é meramente acadêmica, e que, como é óbvio, a afinidade de visões de mundo motivou o convite. Ele diz que o instituto tem como principal interesse a defesa dos direitos humanos, o que, na visão dele, inclui a defesa da vida e da liberdade de expressão.
A Ordo Iuris, segundo ele, “está focada estritamente na proteção dos direitos humanos e da dignidade humana básica”. “Nós nos concentramos principalmente naqueles direitos humanos fundamentais, chamados de direitos naturais no Common Law”, afirma. Kwaśniewski destaca ainda que as principais bandeiras da Ordo Iuris são chanceladas pelas leis e cortes europeias. “Consistem em proteção da vida, proteção da saúde, proteção da vida da família, proteção da privacidade, liberdade de imprensa, liberdade de pensamento, liberdade de associação. E nós estamos engajados e envolvidos em todos os níveis, nacional e internacionalmente, na proteção desses direitos humanos básicos. E, como é óbvio, nós tendemos a ser associados por nossos amigos e inimigos ao conservadorismo”, salienta o jurista.
Quais são os reais objetivos da parceria entre Brasil e Polônia
Durante os dois anos em que Donald Trump e Jair Bolsonaro estiveram ao mesmo tempo nas presidências de Estados Unidos e Brasil, respectivamente, os dois países lideraram várias alianças globais para defender o valor da família, a liberdade religiosa e o direito à vida em foros internacionais. Nessas alianças, a Polônia se inseria sempre como terceira força.
A principal delas, assinada em fevereiro de 2020, foi o Processo de Varsóvia, cujo principal foco é a defesa da vida. Com Joe Biden na Presidência dos EUA, os americanos já abandonaram a aliança. A assinatura da versão final do documento foi celebrada no Brasil em 2020, e sua elaboração teve início em Varsóvia, capital da Polônia, em 2019. A Aliança Internacional pela Liberdade Religiosa, que defende a liberdade de religião no mundo, também inclui Brasil e Polônia.
Os dois países estão ainda na Parceria pelas Famílias, que tenta promover políticas de apoio às famílias no mundo. Os objetivos desse grupo, em que a secretária Angela Gandra tem forte atuação, são o intercâmbio de políticas públicas voltadas à família, o compartilhamento de material científico para promover políticas públicas nessa área, e a promoção de discussões sobre família em organismos internacionais. A Parceria pelas Famílias realiza eventos periódicos, sempre com participação da sociedade civil.
Em entrevista à Gazeta do Povo no ano passado, Angela explicou que um dos princípios do grupo é que sua agenda “não vai ser nunca impositiva”. O objetivo é “intercambiar valores comuns, mas nunca que nós imponhamos alguma coisa para outro país ou para as famílias”. “Hoje se fala muito em sustentabilidade, mas não adianta um planeta melhor para quem não se dá bem. Nós queremos, a partir desse enfoque da família, conseguir uma sustentabilidade de relações humanas”, disse a secretária.
