Parceria socorrerá calçadas de Curitiba

A bengala na mão da aposentada Aglaci Ivone Stival, de 77 anos, é herança de uma queda há quatro anos causada pelo piso irregular de uma calçada no Centro de Curitiba. "Tive de pôr uma prótese na perna e não ando mais sem a bengala. Sem falar da dor que ainda sinto. O estado das calçadas é péssimo", avalia. Ela não é única que pensa assim.

A capital levou nota 3,58 (numa escala de zero a 10) em um estudo sobre qualidade de calçadas feito por cinco instituições de ensino superior, em 2003, e teve a qualidade das calçadas considerada ruim por 73% das pessoas ouvidas numa pesquisa feita em junho deste ano pelo Projeto Centro Vivo, de revitalização da região central.

Para tentar mudar este quadro, a prefeitura lançou ontem um projeto de lei para a criação do programa Caminhos da Cidade – uma parceria entre o poder público, empresas e associações de moradores – para implantação, recuperação e readequação de calçadas tanto no Centro como nos bairros da cidade.

Segundo dados da própria prefeitura, Curitiba tem hoje 60% de seus 4 mil quilômetros de ruas com problemas nos chamados passeios. "A reivindicação é antiga. Nossa proposta é dar uma solução definitiva para o problema, que é generalizado", afirma o prefeito Beto Richa. Pela proposta, explica o prefeito, os moradores ou empresas se reuniriam para a compra de material, enquanto a prefeitura entraria com a mão-de-obra.

"A responsabilidade dos proprietários pela implantação das calçadas não muda. Depois de implantada, a calçada passa a ser de domínio público e é responsabilidade da prefeitura zelar pelo seu estado de conservação", explica Richa. A expectativa é de que a proposta seja aprovada pela Câmara Municipal até o mês que vem, para que o programa entre em operação em janeiro de 2006.

Entre as propostas do projeto, está a criação de conselhos gestores para selecionar as prioridades e fiscalizar as obras feitas nas calçadas por concessionárias de serviços públicos (água, rede de esgoto, telefonia, etc). "Hoje as calçadas são abertas pelas empreiteiras e não são recompostas como deveriam. Vamos tornar a fiscalização mais rígida", promete o prefeito. Cada Administração Regional da cidade terá um conselho gestor, formado por representantes do município e da comunidade, que será responsável pelo atendimento e encaminhamento das solicitações dos moradores e implantação das parcerias.

Para garantir o funcionamento do Caminhos da Cidade está prevista a criação de um Fundo de Readequação de Calçadas (Funrecal), que inicia 2006 com uma verba de R$ 5 milhões. "O fundo será mantido com recursos de cobrança de taxas de concessionárias de serviços por obras no subsolo das ruas", diz Richa.