Parentesco com senador pode tirar Zilda Arns da Pastoral da Criança

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São Paulo – Fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns comanda um trabalho conhecido e reconhecido em todo o país e no exterior também. No fim de outubro, recebeu o Prêmio Woodrow Wilson, concedido internacionalmente pelo Woodrow Wilson International Center for Scholars, com sede em Washington, por ser uma referência na prestação de serviço público. A partir de janeiro de 2008, porém, ela terá de deixar o comando da ONG se entrar em vigor o Decreto 6.170/07, editado em 25 de julho pelo governo justamente para combater fraudes e evitar influência política nos convênios. "É uma insanidade", diz ela.

O capítulo 2 do decreto, sobre normas de celebração e acompanhamento de convênios e prestação de contas, veta convênio e repasse a entidades que tenham como dirigentes membros dos três Poderes ou do Ministério Público, "bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha direta, colateral ou por afinidade" até o segundo grau. Como ela tem um sobrinho que é senador – Flávio Arns (PT-PR) – teria de deixar a função.

"A Pastoral da Criança eu fundei e vai fazer 25 anos em breve. Eu sempre assinei convênios e prestei contas. Nunca tive problemas. Penso que isso é uma insanidade", diz. "Não poderei dirigir entidade nenhuma." Segundo ela, os autores do decreto não sabem o que é dirigir uma entidade. "Em vez de terem o cuidado de fazer auditorias e ver se há algo errado ou não, simplesmente cortam. Penso que isso vai ser de um prejuízo extraordinário ao Brasil", alega.

Outro problema que ela aponta no decreto, no artigo 10, é a obrigatoriedade de as entidades efetuarem pagamentos exclusivamente mediante crédito em conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços. "Acabei de voltar do Norte do país agora. Visitei cinco estados da Amazônia. Quer dizer que, para pagar um barco, tem de dar um cheque?"

Ela desabafa: "Torna-se inviável. São coisas feitas para acabar com as entidades do terceiro setor ou porque ignoram a realidade brasileira." Para Zilda, o terceiro setor "é uma grande alavanca que ajuda a população pobre". Ela sugere que o presidente Lula revogue o decreto e, quando for substituí-lo, chame pessoas capacitadas a contribuir com a melhoria das relações do setor com o governo. Segundo a dirigente, a Pastoral da Criança "não morre" porque tem alicerces sólidos e um longo tempo de existência. "Mas pelo menos 70% das entidades vão ter dificuldade de cumprir essas regras."