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Um grupo de parlamentares de oposição ao governo Lula visitou, nesta quarta-feira (15), o Complexo Penitenciário da Papuda e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como "Colmeia", ambos em Brasília, para verificar a situação dos manifestantes presos suspeitos de participação nos atos de vandalismo aos prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.
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Após a visita ao presídio da Papupa, um grupo de senadores publicou uma nota relatando a precariedade e a superlotação da unidade prisional, o que estaria refletindo na "qualidade do fornecimento da alimentação aos presos e no atendimento de saúde, conforme verificado no local".
"Entre 8 e 12 de janeiro, a população da penitenciária aumentou de 1 mil para 1, 6 mil em decorrência de prisões relacionadas aos atos de ataque às sedes dos Três Poderes", afirmam. Segundo os senadores, "a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal relatou ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência de presos que moram em outros Estados, pois apenas 30 teriam residência na Capital Federal".
A Gazeta do Povo entrou em contato com a Seape para saber mais sobre os relatos e as denúncias dos parlamentares, mas ainda não houve retorno.
No último dia 11, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao ministro Alexandre de Moraes para que transferisse os presos aos estados de origem. A solicitação de transferência ainda não foi atendida segundo o relato dos parlamentares.
Diante das constatações, os senadores solicitarão uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para "assegurar as garantias dos presos e a celeridade do devido processo legal".
Reunião com presidente da OAB Nacional
Após a visita ao presídio, o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e a líder do PP, senadora Tereza Cristina (PP-MS), participaram de uma reunião com o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Na ocasião, os parlamentares, solicitaram "apoio da entidade pela celeridade no cumprimento do devido processo legal, na individualização de condutas e na garantia dos direitos humanos dos presos, assegurando a transferência para os Estados de residência ou a liberação para aguardar o julgamento".
Além de Marinho e Tereza Cristina, também assinam a nota sobre a situação nos presídios os senadores Wellignton Fagundes (PL-MT), Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mecias de Jesus (Republicanos-MA).
Relatos reforçam urgência para criação da CMPI, dizem parlamentares
Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (15), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG) relataram a situação das mulheres detidas na Colmeia, presídio feminino do Distrito Federal. A visita ocorreu após os parlamentares receberem uma série de denúncias sobre a situação dos presos.
No vídeo, Nikolas faz um apelo aos parlamentares que ainda não assinaram o pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos do dia 8 de janeiro. O pedido já alcançou o número mínimo de assinaturas no Senado (27), mas ainda precisa alcançar o total de assinaturas de deputados federais (171). “Não tem nenhum esquerdista que assinou a CPMI dos atos do dia 8 de janeiro“, diz Nikolas.
"Faço uma convocação aos senadores e deputados que não assinaram a CPI do dia 8, que assinem. A gente precisa esclarecer de fato o que aconteceu naquele dia. Não queremos passar pano em quem cometeu crime, se teve crime tem que pagar. Agora, queremos ver se não teve ilegalidade no processo ou 'tratorada' para as pessoas estarem detidas", disse o deputado mineiro.
Segundo os parlamentares, alguns detidos ainda não conseguiram falar com os familiares, outros alegam que não estavam no local na hora dos atos de vandalismo, e haveria também pessoas mais velhas com morbidades entre os presos.
"Precisamos separar o joio do trigo e averiguar todos os relatos. Vamos oficializar a juíza, dra. Leila, pra que possamos gravar e mostrar os depoimentos dessas pessoas para trazer transferência" disse o senador Cleitinho.
O senador mineiro também informou que vai tentar marcar uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes com o intuito de esclarecer as prisões das pessoas que afirmam não ter participado e que não tiveram direito ao rito processual de forma legal.
