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Os pais espanhóis podem ter a possibilidade de vetar aulas sobre sexo e outros temas e ainda decidir se o filho participará ou não de atividades escolares de qualquer assunto do qual a família discorde da abordagem. Essa é a proposta de um grupo de políticos espanhóis de direita, apelidada de “Pin Parental” - como também é chamada uma ferramenta de bloqueio de programas de TV paga na Espanha -, que quer dar esse poder de escolha aos pais sobre o que a criança deve ou não aprender na escola.
Se aprovada, a medida apresentada pelo Vox - partido de direita, terceiro maior da Espanha nas eleições do ano passado - terá início com o tema da educação sexual na escola. O partido acusa professores de tentar doutrinar alunos, já que as aulas incluem assuntos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros).
Já a oposição espanhola sustenta que esse tipo de conteúdo não incomoda as famílias e afirma que essas são atividades obrigatórias. Mas, enquanto o debate acontece, várias entidades conservadoras se mobilizam a favor da proposta na porta das escolas, distribuindo panfletos que acusam os educadores de doutrinação e defendem que os pais deveriam, sim, retirar os filhos dessas atividades.
A ideia do “Pin Parental” avança na Espanha desde as últimas eleições. O Vox já conseguiu implantar parcialmente essa proposta na região de Múrcia, no sul do país, para atividades complementares. Na capital Madri, a ideia está em discussão, mas já tem o apoio do prefeito José Almeida, do Partido Popular (PP), maior legenda de direita do país.
Já o presidente do governo da Espanha, o socialista Pedro Sánchez, é contra a medida e considera que é inconstitucional. A legislação espanhola determina que a formação escolar contemple várias linhas de pensamento, desde a diversidade sexual, o combate ao preconceito e à violência de gênero. A Constituição espanhola, por sua vez, garante aos pais o direito de que os filhos tenham uma formação religiosa de acordo com suas convicções.
A Federação Estadual de Lésbicas, Gays, Trans e Bissexuais (FELGTB), de Madri, declarou que “o Ministério da Educação tem a obrigação de garantir que todos os estudantes, independentemente, da opinião de suas famílias, recebam treinamento na diversidade da LGTBI, além de proteger as crianças de possíveis violências familiares ou da negação de acesso a informações motivadas pela LGTBIphobia".
Como funciona o “Pin Parental” em Múrcia
Com o “Pin Parental”, as escolas passam a informar aos pais as atividades complementares, para que possam dar seu consentimento aos filhos. Atualmente, as escolas já solicitam a autorização deles para atividades simples, como uma viagem escolar. Mesmo assim, em algumas escolas de Múrcia, professores se recusam a pedir a autorização dos responsáveis.
O Vox desenvolveu uma campanha para promover o “Pin dos pais nas mãos dos pais”. O partido explica que o “Pin Parental” é um pedido dirigido aos diretores dos centros educacionais em que é solicitado o endereço para informar previamente, por meio de uma autorização expressa, sobre qualquer assunto, conversa, oficina ou atividade que pode afetar questões morais socialmente controversas ou sobre a sexualidade, “que podem ser intrusivas à consciência e à intimidade das crianças e adolescentes, para que como pai ou mãe possa conhecê-los e analisá-los antecipadamente, refletir sobre eles e com base nisso dar seu consentimento ou não, para que o filho participe desse treinamento”.
