Brasília Os grandes partidos afetados pela mudança na regra de distribuição do fundo partidário protocolaram ontem na Mesa Diretora da Câmara o projeto de lei que estabelece novos valores para repasses do fundo. O projeto, assinado pelo PT, PSDB, PFL e PMDB, prevê o repasse de 5% do total de recursos do fundo para todos os partidos.
Os restantes 95% serão repassados às legendas de acordo com o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara. Os partidos se uniram após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de modificar as regras de repasse do fundo. O tribunal determinou, anteontem, que os pequenos partidos passariam a ter direito a 42% de 100% dos recursos do fundo partidário que neste ano deve atingir R$ 126,405 milhões. Pelo critério anterior, os nanicos recebiam 1% de 71% do fundo partidário, o que provocou a reação imediata das grandes legendas.
O projeto tramita em regime de urgência e os líderes partidários prometem aprová-lo na Câmara e no Senado até o carnaval. Os pequenos partidos, que acabaram beneficiados pela decisão do TSE, reconhecem que não terão força para derrubar o projeto no plenário.
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