Brasília Os grandes partidos afetados pela mudança na regra de distribuição do fundo partidário protocolaram ontem na Mesa Diretora da Câmara o projeto de lei que estabelece novos valores para repasses do fundo. O projeto, assinado pelo PT, PSDB, PFL e PMDB, prevê o repasse de 5% do total de recursos do fundo para todos os partidos.
Os restantes 95% serão repassados às legendas de acordo com o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara. Os partidos se uniram após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de modificar as regras de repasse do fundo. O tribunal determinou, anteontem, que os pequenos partidos passariam a ter direito a 42% de 100% dos recursos do fundo partidário que neste ano deve atingir R$ 126,405 milhões. Pelo critério anterior, os nanicos recebiam 1% de 71% do fundo partidário, o que provocou a reação imediata das grandes legendas.
O projeto tramita em regime de urgência e os líderes partidários prometem aprová-lo na Câmara e no Senado até o carnaval. Os pequenos partidos, que acabaram beneficiados pela decisão do TSE, reconhecem que não terão força para derrubar o projeto no plenário.
Congresso mantém queda de braço com STF e ameaça pacote do governo
Deputados contestam Lewandowski e lançam frente pela liberdade de expressão
Marcel van Hattem desafia: Polícia Federal não o prendeu por falta de coragem? Assista ao Sem Rodeios
Moraes proíbe entrega de dados de prontuários de aborto ao Cremesp
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora