Partilha mais justa no divórcio de ricos

A blindagem do patrimônio de casais ricos, que tentam fugir de impostos, se tornou um tiro no pé na hora da separação. Bens são colocados em nomes de laranjas e empresas de fachada e podem deixar sem nada cônjuges que tinham uma vida de luxo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente, no fim do ano passado, para que a parte lesada recupere carros, imóveis e contas bancárias que foram parar em nome de uma pessoa jurídica. Segundo especialistas, essa é uma das artimanhas mais comuns para ocultar ou se desfazer de bens antes da partilha. A simulação prejudica também quem precisa ir atrás da pensão, mas não consegue provar a fortuna de quem se recusa a pagar.

"Se o marido era rico e agora não é, a primeira coisa a fazer é olhar a contabilidade da empresa dele, escrita em idioma que os mortais não entendem", explica o professor de Direito Societário da Universidade Fumec, em Minas, Gladston Mamede. As pessoas lesadas, segundo a advogada Clarissa Bernardo Campos, em geral, são "mulheres com vida bastante confortável, sem preocupações, que confiam plenamente no marido".