Desde 22 de fevereiro, pessoas que levam cães e gatos em viagens ao exterior precisam apresentar o passaporte brasileiro do animal. Apesar de o documento estar relacionado a viagens internacionais também poderá ser usado em viagens nacionais, segundo informações do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa), divulgadas pela Agência Brasil.
Para solicitar a emissão do documento, o dono do animal deverá imprimir e preencher o Requerimento para Concessão de Passaporte para Cães e Gatos e comparecer as unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais. No Paraná, a unidade está localizada em Curitiba. O documento é entregue em até 30 dias.
O documento, chamado Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, terá informações gerais do animal nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento e pelagem e atestado de saúde feito por um médico veterinário com exame clínico, comprovantes de vacinação (especificamente a antirrábica), tratamento contra ectoparasitas (como pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (vermífugos) e comprovantes de outros tipos de vacinação (contra leishmaniose, hepatite, cinomose e parainfluenza, por exemplo).
Os exames e comprovantes têm de ser expedidos em, no máximo, dez dias antes da data da viagem. No passaporte, também haverá informações do dono do animal. A fotografia do cão ou do gato no documento é facultativa, segundo o Mapa.
A concessão do documento também está condicionada à implantação de um microchip no animal regra já estabelecida nos Estados Unidos e na União Europeia. O número, a data de aplicação e a localização do microchip terão de ser discriminados no passaporte. Todas as informações contidas no documento serão legalizadas e confirmadas pela Vigiagro antes da viagem. O documento é válido por toda a vida do animal mas, a cada viagem, as informações têm de ser atualizadas.
