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O juiz Luiz Guilherme Cursino Santos, da comarca de Pindamonhangaba, no interior paulista, decidiu condenar o pastor Leandro Rafael Cezar por incitação ao crime, devido a um vídeo em que supostamente orienta os pais a baterem em crianças. Em resposta à Gazeta do Povo, o pastor explicou que a declaração foi tirada "fora de contexto" (veja mais abaixo).
Segundo a reportagem da Agência Brasil, a condenação é de quatro meses de prisão em regime aberto e o líder religioso deverá ainda pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais coletivos. A multa será revertida, segundo a decisão, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindamonhangaba.
Em vídeo veiculado pela rede social Tik Tok, o pastor Cezar usa uma interpretação do livro bíblico dos Provérbios para defender os castigos físicos contra crianças. “‘Pastor, mas eu bati.’. Mas bateu de que jeito? Tapa em cima da fralda? Você faz a criança rir e não sofrer. A vara tem que fazer doer, mas não é para espancar”, diz o trecho do vídeo transcrito no processo.
“Se a Bíblia diz que a vara tem que ser usada e ela tem que infligir dor, é necessário haver um limite também, é claro. E qual é o limite que a Escritura coloca? Provérbios 19:18: ‘Castiga o teu filho enquanto há esperança, mas não te excedas a ponto de matá- lo’. Ou seja, bata, bata, bata e começou a querer morrer, você para. É o texto que diz. Vocês riem? É o texto que, é claro né, há exagero isso aí que eu falei. Mas há um limite e o limite é não se exceder a ponto de matá-lo. É pra você ver que é necessário que haja dor! Haja dor mesmo! Daí tá lá, é, você tem que dar varada no seu filho, meu irmão, depois que ele apanhou das varadas lá, ele tem que sair mancando, senão não tem graça”, enfatiza o líder religioso da Igreja Resgatar na publicação na rede social, conforme divulgado pela Agência Brasil.
Na decisão, o juiz destaca que Cezar confirmou ter feito o sermão em uma série de pregações em que “falou sobre a importância dos pais amarem os filhos”. No entanto, segundo o magistrado, o pastor admitiu que “usou palavras que excederam, de forma exagerada, a liberdade de expressão religiosa” e que retirou a publicação do ar logo que foi notificado pelo Ministério Público.
Na avaliação do magistrado, o pastor incitou “à prática de maus-tratos contra crianças de tenra idade”, com o agravante das declarações terem sido feitas pelas redes sociais, “com potencial para atingir um número indeterminado de pessoas, em qualquer parte do mundo”.
O pastor ainda pode recorrer da condenação. Ele é casado, pai de cinco filhos e tem mais de 27 mil seguidores pelo Instagram.
Resposta do Pastor
À Gazeta do Povo, o pastor Rafael Cézar informou na noite desta quarta-feira (14) que o vídeo é "um corte do quinto sermão de uma série", onde ele "vinha falando que, por parte dos pais deve haver amor, dedicação, paciência, altruísmo" e terminou falando "sobre o assunto BÍBLICO da repreensão".
Ele reforça que citou Provérbios 19.18 "Corrige teu filho enquanto há esperança, mas não te excedas a ponto de matá-lo". "Eu uso umas expressões duras, é verdade, dessas me arrependo e, a parte que eu digo "só não pode mat@r", é notório que é brincadeira, as pessoas riem e ei digo "isso é exagero, claro", diz.
Cézar também reforçou que é contra à violência. "Sou contra violência, tenho 5 filhos que são exemplos de educação e obediência, estou há 23 anos com a primeira e única namorada. Se fosse um mau pai ou marido, não teria essa família abençoada", reforça.
"Vocês não estão falando de um bandido, mas de um pai e homem honrado de quase 40 anos sem um único antecedente criminal se quer, nem briga em rua quando era adolescente", concluiu.
