A Pastoral da Criança divulgou uma nota contrária à investigação promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a suposta relação de trabalho infantil das crianças do coral do HSBC. Segundo os órgãos de defesa do trabalho, educadores teriam denunciado excessos nos horários de ensaios e apresentações e desgastes das crianças com a rotina empregada pela instituição.
Segundo a pastoral, a participação das crianças em eventos como a apresentação natalina do Palácio Avenida é uma oportunidade para que as crianças tenham acesso ao lazer e à cultura. "Os ensaios do coral integram as apresentações, e não haveria sentido ensaiar se não houvesse oportunidade de apresentação ao público. Esta dinâmica é parte do processo de formação e socialização das crianças. Ações como esta contribuem para o fortalecimento de vínculos sociais", diz a nota.
A pastoral teme que a investigação do MPT e do MTE impeçam a iniciativa privada de promover ações culturais e, com isso, muitas crianças tenham "diminuídas as oportunidades de participar de atividades que ajudam na promoção do seu desenvolvimento".
Trabalho infantil
Desde 2011 o MPT e o MTE investigam o HSBC com base na denúncia de educadores de abrigos das crianças que participam dos ensaios e apresentações do coral do Palácio Avenida. De acordo com os órgãos do trabalho, as crianças estariam em regime de trabalho infantil e passam até oito horas por dia entre ensaios e apresentações.
Os ministérios também reclamam que a rotina imposta é a mesma para todas as crianças, independentemente da faixa etária. Outro ponto de discussão dos órgãos é a questão do pagamento feito aos participantes do coral. Durante os cinco meses de ensaios e apresentações, segundo o MPT, as crianças recebem um valor menor que o salário mínimo para todo o período. Caso seja comprovado que se trata de uma relação de trabalho, eles teriam que receber, pelo menos, um salário mínimo (R$ 622).
Em nota, o HSBC disse que já adota, desde 2011, várias medidas de correção apontadas pelos órgãos do trabalho para melhorar a condição dos ensaios das crianças. O banco também afirmou que há onze anos realiza trabalhos e atividades educativas e psicossociais que não envolvem apenas os ensaios durante a permanência das crianças na instituição.
O HSBC também confirma que realiza as atividades do coral de acordo com as normas da Vara da Infância e Juventude de Curitiba.
