Pastoral diz que detentas foram torturadas em presídio na Paraíba

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Detentas do presídio feminino Maria Júlia Maranhão, na Paraíba, foram torturadas com espancamentos e spray de pimenta, segundo denúncia da Pastoral Carcerária Nacional encaminhada à Vara de Execução Penal de João Pessoa no mês passado.

De acordo com relatos das presas à pastoral, elas eram algemadas às grades de suas celas e espancadas. Uma mulher relatou ter passado dias sem banho de sol, apesar de ser obrigatório por lei.

Os depoimentos foram colhidos pela irmã Petra Silvia Pfaller, vice-coordenadora nacional da pastoral, e pelo padre João Bosco do Nascimento, coordenador da pastoral na Paraíba, em visita ao presídio no dia 12 de abril.

O caso foi revelado na terça-feira (1) pelo jornal "O Globo".

"A detenta A. disse que foi torturada no dia anterior por C., que usou spray de pimenta no seu olho, e que também foi espancada por dois agentes masculinos", diz trecho do relatório.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba também já havia constatado maus-tratos a detentas, em relatório divulgado em março.

A Pastoral Carcerária Nacional constatou superlotação no presídio. Segundo o relatório, havia 405 mulheres no local, que tem apenas 98 vagas.

A Secretaria de Administração Penitenciária diz que solicitou, nesta quarta-feira, cópia do relatório do conselho de direitos humanos sobre o caso e que "as denuncias serão investigadas e as medidas cabíveis serão tomadas".