Pataxós ocupam fazendas na Bahia

• 0

Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam cinco propriedades rurais na madrugada de ontem, em terras que são disputadas com fazendeiros e com empresas agropecuárias no litoral sul da Bahia. Índios da Aldeia Caramuru-Paraguaçu invadiram as fazendas antes de o dia amanhecer, segundo relatos de fazendeiros que procuraram a delegacia local para registrar as ocorrências e notificar que mais de 30 pessoas foram feitas reféns. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o agente da Polícia Civil Sagro Bonfim, do município de Pau Brasil, as invasões têm se tornado corriqueiras na disputa pela posse de 54 mil hectares de terras nas cidades de Pau Brasil, Camacan e Itaju da Colônia. Bonfim diz temer que haja "derramamento de sangue" na região enquanto não houver definição sobre a propriedade das terras.

Até porque, segundo ele, as polícias civil e militar do estado "pouco ou nada podem fazer", uma vez que as terras são consideradas como área de reserva federal e, assim, as forças auxiliares não têm acesso ao local, a não ser que a Polícia Federal (PF) solicite apoio.

A unidade da PF mais próxima fica em Ilhéus, a mais de 150 quilômetros do local, e foi avisada do ocorrido no início da manhã de ontem. A promessa é que os agentes federais irão à reserva apenas hoje, ocasião em que as autoridades dos municípios afetados terão uma visão mais exata a respeito das invasões e de seus efeitos.

De acordo com o policial, não há, por enquanto, nenhuma informação sobre a existência de feridos nas invasões de domingo, mas o clima é de tensão na região, a ponto de os habitantes de Pau Brasil terem feito barricadas nos acessos à cidade para evitar a circulação dos índios, que reclamam a posse das terras há 28 anos.

Justiça

A Fundação Nacional do Índio (Funai) assegura que a área foi demarcada como reserva indígena em 1936, mas o governo estadual concedeu títulos de posse a fazendeiros da região em anos posteriores, gerando o conflito.

Em vista disso, a Funai ajuizou a Ação Cível Ori­­ginária (ACO) 312 no Su­premo Tribunal Federal (STF) para garantir aos Pataxó Hã Hã Hãe a posse e o usufruto da terra indígena Caramuru-Paraguaçu. A ação foi a plenário em 2008, quando o ex-ministro Eros Grau, então relator do processo, manifestou-se favorável à ação da Funai.

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito solicitou vista, mas morreu sem reencaminhar a matéria, e seu substituto, o ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado no processo como advogado-geral da União.

Em outubro do ano passado, o processo foi redistribuído para a ministra Cármen Lúcia, que já autorizou a mesa do STF a agendar a reapresentação da ACO 312.