Pauta trancada pode atrapalhar votação da CPMF

Brasília – Os governistas terão de limpar a pauta do plenário, trancada por medidas provisórias, antes de votar a proposta que prorroga até 2011 a cobrança da CPMF em segundo turno na Câmara. A semana começa com três MPs obstruindo o plenário, mas até o dia 9, quando está prevista a volta da CPMF na pauta, serão mais duas. Nessa semana, enquanto votam as MPs, os governistas esperam cumprir o prazo regimental de cinco sessões do plenário necessário entre o primeiro e segundo turno de votação de propostas de emendas constitucionais.

Se as MPs representam problemas para o governo, ajudam a oposição. Os partidos que querem atrasar a votação da CPMF na Câmara e adiar o seu envio para as votações no Senado, usarão a votação das MPs para obstruir os trabalhos. O DEM e o PSDB, que defendem o fim da CPMF a partir de 1.º de janeiro de 2008, vão usar os instrumentos regimentais de obstrução para evitar que a pauta fique livre para a votação em segundo turno da contribuição.

Nas últimas votações de medidas provisórias, a oposição conseguiu esticar as sessões por nove horas até que houvesse a aprovação da MP.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já prevê longas sessões para votar as MPs por causa dos embates entre governo e oposição e estima que a proposta da CPMF seja votada em segundo turno na segunda semana deste mês. No segundo turno, a oposição poderá repetir a estratégia de apresentar destaques para votar pontos da proposta separadamente. Com isso, serão, pelo menos, oito votações nominais antes de a CPMF seguir para o Senado.