“Pé-de-Meia” para universitários de licenciaturas será de R$ 500, diz ministro da Educação

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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a bolsa que será dada a estudantes universitários matriculados em cursos de licenciatura será superior a R$ 500. A bolsa faz parte de um programa semelhante ao “Pé-de-Meia”, que é voltado a alunos do ensino médio.

A informação foi repassada pelo ministro durante coletiva concedida nesta sexta-feira (1). O objetivo, segundo o Camilo, é incentivar a formação de novos professores. 

"A gente já quer que o aluno no Enem, ele já saiba que ele vai receber uma bolsa se ele escolher a licenciatura [...] A gente quer que os bons alunos possam fazer a licenciatura. Está faltando professor de matemática, de física, de química, de biologia", disse o ministro.

A ideia é que a bolsa - que inicialmente será restrita aos alunos de licenciatura - seja, posteriormente, paga aos alunos de outros cursos.

O programa pensado pelo MEC deverá ter cotistas e beneficiários do CadÚnico como parte do grupo de estudantes contemplados.

De acordo com Camilo, o “Pé-de-Meia” para os alunos de licenciatura será anunciado ainda neste mês de novembro.

Mais de R$ 3 bilhões já foram pagos, mas comitê do Pé-de-Meia ainda não se reuniu

O Comitê do Ministério da Educação, criado em maio deste ano, para gerir o Pé-de-Meia que trata da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar no ensino médio da rede pública, parece não ter cumprido o seu fim, até o momento. 

De acordo com o decreto de criação, o comitê deve se reunir em caráter ordinário, semestralmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador ou requerido por qualquer um de seus membros. 

Os membros que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, enquanto os membros que se encontrarem em outras localidades participarão da reunião por videoconferência.

O MEC transferiu R$ 12 bilhões para um fundo privado na Caixa Econômica Federal, chamado Fipem, para pagar os alunos do ensino médio da rede pública ao longo do ano. Até o momento, já foram sacados R$ 3 bilhões. 

“Pedalada”

No mês passado, o deputado federal Sanderson (PL-RS) enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) cobrando apuração sobre o pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes através do Programa Pé-de-Meia do governo Lula.

De acordo com o parlamentar, Lula teria praticado a chamada “pedalada fiscal” ao fazer os repasses para o programa sem previsão orçamentária e sem aprovação do Congresso.