O ministro da Educação, Camilo Santana| Foto: José Cruz/Agência Brasil
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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a bolsa que será dada a estudantes universitários matriculados em cursos de licenciatura será superior a R$ 500. A bolsa faz parte de um programa semelhante ao “Pé-de-Meia”, que é voltado a alunos do ensino médio.

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A informação foi repassada pelo ministro durante coletiva concedida nesta sexta-feira (1). O objetivo, segundo o Camilo, é incentivar a formação de novos professores. 

"A gente já quer que o aluno no Enem, ele já saiba que ele vai receber uma bolsa se ele escolher a licenciatura [...] A gente quer que os bons alunos possam fazer a licenciatura. Está faltando professor de matemática, de física, de química, de biologia", disse o ministro.

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A ideia é que a bolsa - que inicialmente será restrita aos alunos de licenciatura - seja, posteriormente, paga aos alunos de outros cursos.

O programa pensado pelo MEC deverá ter cotistas e beneficiários do CadÚnico como parte do grupo de estudantes contemplados.

De acordo com Camilo, o “Pé-de-Meia” para os alunos de licenciatura será anunciado ainda neste mês de novembro.

Mais de R$ 3 bilhões já foram pagos, mas comitê do Pé-de-Meia ainda não se reuniu

O Comitê do Ministério da Educação, criado em maio deste ano, para gerir o Pé-de-Meia que trata da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar no ensino médio da rede pública, parece não ter cumprido o seu fim, até o momento. 

De acordo com o decreto de criação, o comitê deve se reunir em caráter ordinário, semestralmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador ou requerido por qualquer um de seus membros. 

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Os membros que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, enquanto os membros que se encontrarem em outras localidades participarão da reunião por videoconferência.

O MEC transferiu R$ 12 bilhões para um fundo privado na Caixa Econômica Federal, chamado Fipem, para pagar os alunos do ensino médio da rede pública ao longo do ano. Até o momento, já foram sacados R$ 3 bilhões. 

“Pedalada”

No mês passado, o deputado federal Sanderson (PL-RS) enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) cobrando apuração sobre o pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes através do Programa Pé-de-Meia do governo Lula.

De acordo com o parlamentar, Lula teria praticado a chamada “pedalada fiscal” ao fazer os repasses para o programa sem previsão orçamentária e sem aprovação do Congresso.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]
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