A discussão sobre a possibilidade de criminalizar ou não o porte de drogas para uso pessoal avançou nesta semana em duas frentes distintas: a proibição, por parte do Senado, e a descriminalização pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De um lado, os senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe o porte e a posse de todas as drogas, incluindo a maconha. O texto começará a ser discutido em plenário na próxima semana, com a expectativa de votação após a Páscoa.
Já o STF retomou a discussão, após quase oito anos, para definir se o porte de drogas para consumo próprio deixe de ser uma infração penal. Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli travou novamente o julgamento, mas já há cinco votos favoráveis.
Na sua opinião, quem está certo nesta discussão? Responda à enquete da Gazeta do Povo abaixo:
A discussão do porte de drogas no STF causou reação no Senado, com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) alegando que houve uma “invasão de competência” da Corte, e que este tema cabe ao Parlamento.
Já pelo lado do STF, o julgamento foi provocado por conta de um processo referente a um caso em que um presidiário foi flagrado, em 2009, com maconha para uso pessoal em uma cadeia de Diadema (SP), em que foi condenado a prestar serviços à comunidade.
O tema, no entanto, acabou gerando uma repercussão geral, ou seja, validade para casos semelhantes, que é o que a Corte está analisando.
O que Bolsonaro e a direita podem aprender com a vitória de Trump nos EUA
Perda de contato com a classe trabalhadora arruína democratas e acende alerta para petistas
O aumento dos juros e a chiadeira da esquerda; ouça o podcast
BC dá “puxão de orelha” no governo Lula e cobra compromisso com ajuste fiscal
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião