A tarifa de pedágio nas rodovias que compõem o Anel de Integração do Paraná deve subir 5,72% no domingo. Por força contratual, todos os anos as concessionárias Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia podem reajustar os valores praticados no dia 1º de dezembro. O percentual do reajuste geral, baseado em fórmula específica, deve se aproximar do índice previsto de inflação, mas ainda não é possível determinar os novos valores por praça, já que há variação no pedido de cada concessionária e diferenças de arredondamento. Os valores finais devem ser divulgados até sexta-feira.
Se confirmado esse percentual de reajuste, será menor do que a inflação acumulada no período. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação acumulada nos últimos 12 meses está em 5,84%, considerando o período até outubro. Ainda não há prévia para o mês de novembro.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) enviou a proposta de reajuste na última semana para análise do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). O DER já terminou a análise e agora as planilhas estão com a Agepar.
Sem definição
Para fechar o valor final, ainda é preciso aparar algumas arestas. Apesar de não terem surgido grandes discrepâncias entre os valores apresentados pelas concessionárias e os apurados pelo governo, há um ponto importante que emperra a decisão. No seu pedido de reajuste, a concessionária Ecocataratas, além do valor contratual, incluiu um percentual de aproximadamente 3% referente às obras de duplicação na BR-277 na região Oeste.
A duplicação de 14,4 quilômetros no trecho entre Medianeira e Matelândia estava prevista no contrato original, mas foi retirada em 2004 juntamente com outras obras, em um acordo para a redução em 30% no valor da tarifa. A obra voltou a ser prioridade depois de um acidente, em 2011, que matou cinco pessoas no trecho.
O problema é que, apesar de autorizada e até inaugurada, essa obra nunca teve previsão orçamentária. A duplicação custou R$ 49,3 milhões e foi executada em parceria entre o governo estadual e a concessionária. Outros 17 quilômetros, em dois trechos, também precisam ser duplicados. Se não houver algum acordo em revisão de contrato, quem vai pagar a conta é o usuário no reajuste tarifário anual.