Atualizado em 16/11/2006 às 18h55
Os valores das tarifas de pedágio serão reajustados em 3,3% a partir do dia 1.º de dezembro. As novas taxas foram divulgadas nesta sexta-feira (17), em Curitiba, pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Das seis concessionárias que operam no Paraná, duas terão aumento maior: a Rodovia das Cataratas (6,44%) e a Econorte (10%).
O novo valor foi calculado em cima de uma série de índices econômicos realizados pela Fundação Getúlio Vargas. Agora, os novos preços seguem para o Departamento de Estradas de Rodagem Estadual (DER-PR), que tem cinco dias para se posicionar. Em caso de não posicionamento, o aumento passa a valer já no começo de dezembro.
O aumento de 3,3% valerá para 19 praças das 27 existentes no estado. Nas outras oito, serão aplicados degraus tarifários, referentes a obras antecipadas. Nos pedágios gerenciados pela Rodovia das Cataratas, que administra trecho entre Foz do Iguaçu e Guarapuava, o valor aumentará, além dos 3,3%, mais 3,14%. O aditivo deveria de ter sido aplica já em 2005, mas foi adiado a pedido do governo.
Na concessionária Econorte, com três praças na divisa com São Paulo, em Londrina e Cambé, também terá degrau tarifário, de 6,7%, gerado pelo adiantamento de obras, como a implantação do Trevo de Ibiporã.
O DER-PR só irá se manifestar sobre os índices na próxima semana. A assessoria do departamento, no entanto, adiantou que o reajuste não deverá ser chancelado pelo secretário dos Transportes, Rogério Walbach Tizzot. "Se necessário, iremos procurar as vias judiciais para barrar a elevação das tarifas", afirmou o secretário, em nota.
"Nós estamos apenas cumprindo os compromissos assumidos e aplicando as regras estabelecidas pelo próprio governo", justificou João Chiminazzo Neto, diretor regional da ABCR-PR.
Novos preços
O valor cobrado no pedágio na BR-277, que liga Curitiba ao Litoral, que hoje é de R$ 10,60 para um veículo de passeio, passará para R$ 10,90 a partir de dezembro, senão houver decisão contrária da Justiça. Na praça de Jacarezinho, no Norte Pioneiro e que faz a ligação com São Paulo, o motorista terá que desembolsar R$ 0,80 a mais, com valor total de R$ 8,70.
A ABCR não divulgará os valores finais de cada praça até o posicionamento oficial de estado.
Novos pedágios
Além do aumento, os usuários das estradas paranaenses contarão com mais três novas praças a partir do ano que vem. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar o processo de concessão de um total de sete trechos de estradas federais à iniciativa privada.
Os trechos de rodovias que serão privatizados no Paraná serão na BR-116 (Régis Bittencourt) entre São Paulo e Curitiba, novamente na BR-116, entre Curitiba e Lages, em Santa Catarina, e na BR-376/101, que liga a capital paranaense a Florianópolis-SC. Também serão leiloados trechos da Rodovia Fernão Dias, entre São Paulo e Belo Horizonte.
Governo x concessionárias
Umas das promessas do governador Roberto Requião em seu primeiro mandato era a de reduzir ou acabar com o pedágio no Paraná. A posição do chefe do executivo gerou uma "guerra" nos tribunais. Diversas decisões foram dadas para os dois lados. Mas até o momento, somente nos últimos quatro anos, os reajustes chegaram a 42%.
De acordo com a ABCR, o porcentual corresponde exatamente ao total do que foi encaminhado pelas concessionárias ao governo, conforme previsto em contrato. "Em alguns momentos o DER ignorou as planilhas com os reajustes, levando a questão à Justiça. Em alguns casos a Justiça protelou, por força da tramitação de ações e recursos, a aplicação dos índices previstos em contrato. Mas eles foram restabelecidos, todos com a devida aplicação do índice inflacionário do período em que o reajuste deixou de ser aplicado", informou a associação em nota.
O governo, segundo o secretário de Transportes, não autoriza aumento para as empresas desde 2003. "Todas as elevações das tarifas foram determinadas pela Justiça. Continuamos com a mesma posição. As concessionárias estão arrecadando muito mais do que o previsto", destacou Tizzot.
Litoral
O anúncio do reajuste foi recebido positivamente pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares, Casas Noturnas e Similares do Litoral Paranaense (Sindilitoral), que esperava um índice maior no pedágio que liga Curitiba a Paranaguá. O medo do sindicato era que o valor chegasse a R$ 12,50, conforme especulações indicavam.
O Sindilitoral deve se reunir com representantes da Ecovia na próxima semana para tratar de assuntos ligados ao turismo nas praias paranaenses.
