Pedágio para Santa Catarina começa a ser cobrado apenas em janeiro

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Os motoristas que forem a Santa Catarina até o começo de 2009 ainda não pagarão pedágio. Ao contrário do planejamento inicial da concessionária OHL Brasil, as cinco praças de pedágio que seriam instaladas no trecho entre Curitiba e Florianopólis nas BRs 116, 376 e 101 não ficarão prontas em dezembro. Pelo novo planejamento, as praças de São José dos Pinhais, Garuva, Palhoça, Porto Belo e Barra Velha ficarão prontas em janeiro e fevereiro.

Segundo a assessoria de imprensa da OHL Brasil, os motivos do atraso foram a demora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em liberar a desapropriação de terras às margens da BR-101. Além disso, as fortes chuvas que atingiram Santa Catarina em novembro atrapalhou o andamento das obras.

Com as obras mais adiantadas, as praças de São José dos Pinhais, Garuva e Palhoça estarão em operação em janeiro, mas ainda sem data definida. O trecho mais complicado é no quilômetro 13, próximo à divisa entre Paraná e Santa Catarina. No local houve deslizamento de terra e ainda está parcialmente interditado.

Os pedágios de Barra Velha e Porto Belo devem ficar prontos em fevereiro.

O preço fixado para as praças será de R$ 1,10 mais a variação do IPCA (índice que mede a inflação).

Inspeção

O presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, informou que o órgão está inspecionando as praças de pedágio da concessionária espanhola OHL e que deve liberar ainda neste mês o início da cobrança do tributo nas cinco rodovias federais que a empresa arrematou em leilão em outubro do ano passado.

Entretanto, Figueiredo evitou citar uma data para o início da cobrança. "A data de início da cobrança do pedágio é quando a praça ficar pronta e a inspeção da ANTT dizer que está em condições", explicou, após participar de evento do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviário e Rodoviário (Simefre).

As rodovias em que a cobrança foi autorizada, todas concedidas a OHL, são: Rodovia Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba); Rodovia Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte); interligação Curitiba-Florianópolis, que compreende trechos das BRs 116, 376 e 101; BR 101 (trecho Espírito Santo-Rio de Janeiro até a Ponte Rio-Niterói); e BR-116 (trecho entre Curitiba e a divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul).

Figueiredo também evitou informar uma data para a divulgação do estudo sobre redução das tarifas e mudança das praças da Dutra, um pedido que havia sido feito pela concessionária CCR. "Nós estamos concluindo o estudo agora, isso passa por uma negociação com a empresa e depois pela aprovação do Tribunal de Contas e do Ministério dos Transportes", apontou. "O que nós queremos construir é uma forma de incorporar os investimentos adicionais que vão colocar a rodovia em condições adequadas, reduzindo o pedágio e ampliando a base de contribuição."

O presidente da ANTT estimou que apenas 10% dos usuários da Dutra pagam pedágio. "O que a gente vai tentar é incorporar mais pagadores a esse pedágio de forma que diminua (a tarifa) para todo mundo", explicou.

Concessões

Figueiredo informou ainda que o governo pretende realizar duas rodadas de leilões de rodovias no próximo ano, uma em março e outra ainda no final do ano, que envolverão mais de 4 mil quilômetros de estradas. Em março, serão leiloados os seguintes trechos: BR-040, ligando Brasília a Juiz de Fora; BR-381, ligando Governador Valadares a Belo Horizonte; e BR-116, ligando a divisa da Bahia e Minas Gerais à divisa de Minas e Rio de Janeiro. Para o final do ano, também devem ser concedidos os seguintes trechos: BR-101, na divisa do Rio com o Espírito Santo até Salvador; e a BR-470 em Santa Catarina.